O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (Podemos), anunciou nesta quarta-feira (4) que pretende promover cortes de cargos e despesas na estrutura administrativa da Casa. A medida acompanha a política de enxugamento da máquina pública iniciada pelo governador Otaviano Pivetta (Republicanos).
Nós vamos trabalhar também junto com os deputados, esperar os novos deputados para a gente poder fazer esse ajuste
Segundo Max, a revisão deverá incluir a redução de cargos e ajustes na estrutura do Legislativo. As mudanças, no entanto, serão discutidas com os parlamentares, incluindo os deputados que assumirão os mandatos na próxima legislatura.
“Eu vou trabalhar também ajustes, cortes, diminuição, aquilo que é possível a gente fazer. Nós vamos trabalhar também junto com os deputados, esperar os novos deputados para a gente poder fazer esse ajuste”, afirmou.
A declaração ocorre um dia após o Governo do Estado publicar a exoneração de 115 servidores comissionados e ocupantes de funções de confiança em 16 órgãos da administração estadual.
Max avaliou positivamente a iniciativa de Pivetta e defendeu a redução de despesas para ampliar a capacidade de investimento do Estado. Ele ponderou, entretanto, que os cortes precisam resultar em economia efetiva, sem a substituição dos servidores exonerados por novos nomeados.
“Se fizer esses cortes e realmente não nomear ninguém no lugar, excelente”, afirmou.
Reforma de Pivetta
O governador Otaviano Pivetta deve encaminhar nos próximos dias à Assembleia Legislativa o projeto de reforma administrativa, que prevê mudanças na estrutura do Executivo estadual.
Apesar de defender a iniciativa, Max afirmou que ainda não teve acesso ao conteúdo da proposta e que não participou das discussões conduzidas pelo Governo.
“Eu não tive acesso a essa reforma, não participei de nenhum debate dessa reforma e estou aguardando”, declarou.
Segundo ele, o texto será analisado pelos deputados após o envio oficial ao Legislativo, quando poderão ser discutidas eventuais alterações na estrutura administrativa e no quadro de cargos do Estado.
Das 115 exonerações anunciadas pelo Governo, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) concentrou o maior número de desligamentos, com 34 servidores.
Na sequência aparecem a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), com 21 exonerações, e a Casa Civil, com 11. Juntas, as três estruturas somam 66 dos 115 desligamentos.
Debate sobre a RGA
Max também afirmou que as discussões sobre a política de pessoal do Estado, incluindo a Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos, deverão avançar em janeiro.
O deputado lembrou que Pivetta já havia sinalizado, durante a campanha eleitoral, sua posição favorável à redução da estrutura administrativa do Estado.
“Todo mundo sabe o que o governador Pivetta pensa em relação a isso e os servidores vão ter que fazer essa discussão com o Poder Executivo. Eu vi na eleição e ele foi muito claro quanto a isso”, disse.
Apesar disso, Max afirmou que a Assembleia está aberta ao diálogo sobre as reivindicações dos servidores, mas defendeu que a discussão seja realizada no início do próximo ano.
“É um debate que pode ser feito, a Assembleia está à disposição para fazer. Mas vamos deixar isso para o mês de janeiro, que é o mês que a gente vai fazer o estudo, o trabalho e a aprovação do RGA do próximo ano”, acrescentou.
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FONTE: MIDIA NEWS
