A Prefeitura de Cuiab, por meio da Secretaria Municipal de Assistncia Social, Direitos Humanos e Incluso, realizou uma ao conjunta com a Secretaria de Estado de Assistncia Social e Cidadania (Setasc) e a Defensoria Pblica de Mato Grosso para atualizar o levantamento das pessoas em situao de rua que ocupam uma rea pertencente ao Governo do Estado.
Ao todo, 41 pessoas foram identificadas como moradoras do local, das quais 22 passaram por atendimento individualizado, com levantamento de informaes pessoais, histrico e manifestao de interesse nos servios e nas polticas pblicas disponveis. Outras 19 pessoas no foram atendidas por estarem ausentes no momento da abordagem.
Segundo a secretria municipal de Assistncia Social, Direitos Humanos e Incluso, Hlida Vilela, a iniciativa d continuidade ao diagnstico realizado em julho deste ano, com o objetivo de oferecer acolhimento e identificar alternativas de atendimento diante da possibilidade de retomada da rea pelo Estado. “Viemos reavaliar, ver as pessoas que estavam aqui e perguntar qual o interesse de cada uma. Se quer acolhimento, passagem para retornar sua cidade de origem ou outro tipo de atendimento. Estamos ofertando nossos servios e fazendo todo o trabalho possvel para acolher e assegurar os direitos dessas pessoas”, explicou Hlida.
Durante a abordagem, 10 pessoas solicitaram encaminhamento para acolhimento institucional e duas manifestaram interesse em receber passagem. Uma das pessoas atendidas foi Carolayne Aparecida, encaminhada para a Associao Teraputica, Ambiental e Acolhimento Paraso (ATAAP), onde poder iniciar tratamento e receber acompanhamento. “Estou muito feliz! Vou me tratar. Deus abenoe vocs que esto me ajudando. E vo me ajudar a ver meus filhos. Meu sentimento muito triste, porque j passei nessa rua. No lugar para ningum. Eu estava pedindo a Deus”, relatou Carolayne.
A Defensoria Pblica do Estado de Mato Grosso (DPMT) acompanhou os atendimentos por meio do Grupo de Atuao Estratgica em Direitos Coletivos – Populao em Situao de Rua (GAEDIC Pop Rua). De acordo com a coordenadora do grupo, a defensora pblica Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato, o levantamento individualizado fundamental para garantir que qualquer encaminhamento ou eventual sada do local respeite a vontade e os direitos dos ocupantes.
“Essa regio pertence ao Governo do Estado, que pretende fazer a retomada. Todavia, ela ocupada por pessoas em situao de rua. Viemos fazer esse levantamento para saber quantas pessoas so e o que desejam em caso de desocupao. A sada no pode ser forada, precisa ser voluntria. Por isso, fizemos um plano individualizado para cada pessoa”, explicou Jacqueline Gevizier.
O defensor pblico Leandro Martins de Oliveira acrescentou que a equipe aproveitou a presena no local para verificar situaes jurdicas e buscar solues para demandas documentais. Entre os atendimentos, foram identificadas certides de nascimento que podem viabilizar a emisso do Registro Geral (RG). “A Defensoria atua para garantir que os direitos sejam preservados e que essas pessoas sejam tratadas com dignidade. Estar no local permite conhecer a realidade de cada uma e, a partir disso, atuar da melhor forma possvel”, afirmou.
Tambm estiveram presentes o tcnico da Coordenadoria de Proteo Social Especial de Mdia Complexidade da Secretaria de Estado de Assistncia Social e Cidadania (Setasc), Mrcio Coletti, e o gerente-geral da Sociedade Nacional de Apoio Rodovirio e Turstico (SINART), Selmo Oliveira.
Fonte:
CUIABA-MT
FONTE: MIDIA NEWS





