Quatro meses após a operação “Kleroterion” da Polícia Federal, o Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria Eleitoral da 5ª Zona Eleitoral do Acre, ofereceu denúncia contra seis pessoas por crimes eleitorais. O suposto esquema teria ocorrido durante as eleições municipais de 2020 em Tarauacá, no interior do estado.
A operação da PF foi deflagrada no dia 25 de maio deste ano para apurar crimes de corrupção eleitoral ativa e passiva, associação criminosa e peculato. Na época, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nas casas dos investigados.
Na denúncia, assinada pelo promotor eleitoral Júlio César de Medeiros, o MPE aponta um esquema de compra de votos operado por associação criminosa formada pelo vereador Pedro Claver de Souza, pelo ex-secretário de saúde Raimundo Nonato de Lima Martins, e pelo servidor público municipal Francisco Jarbas Ferreira Lopes.
O promotor afirmou que, apesar de a prefeitura ter sido citada em vários áudios durante as investigações, ela não foi indiciada pela PF e não foi denunciada pelo MPE. O g1 não conseguiu contato com os denunciados até última atualização desta matéria. A reportagem também tentou ouvir a prefeita, mas ainda aguarda resposta.
O MPE cita ainda que, segundo o relatório final da PF, o suposto esquema teria beneficiado o vereador e a prefeita de Tarauacá, Maria Lucinéia Menezes, que eram candidatos na época, causando desvio do dinheiro público.
Como funcionava o esquema
A denúncia aponta que o esquema funcionava com a entrega de diversas vantagens como dinheiro, passagens rodoviárias, gêneros alimentícios, combustíveis e bolsas remuneradas aos eleitores em troca de votos.
As investigações constataram ainda, segundo o MPE, que parte dos recursos usados na compra de votos vinha dos cofres públicos, o que caracteriza peculato/desvio.
Dessa forma, o vereador, o ex-secretário de saúde e o servidor público municipal foram denunciados por associação criminosa, peculato e corrupção eleitoral ativa. De acordo com o Ministério Público Eleitoral, as penas somadas podem chegar a 19 anos de reclusão.
Além disso, o órgão denunciou três eleitoras que, conforme as investigações, solicitaram e receberam dinheiro e vantagem indevida em troca de votos para a candidatura de Maria Lucinéia e Pedro Claver para os cargos de prefeita e vereador, respectivamente.
O MPE pede ainda a suspensão do exercício de função pública do servidor Francisco Jarbas e a suspensão do exercício do mandato parlamentar do vereador Pedro Claver.
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FONTE: Lapada Lapada
