Durante o segundo turno das eleições, no dia 30 de outubro, o transporte intermunicipal no Pará, seja rodoviário ou fluvial, será gratuito. A decisão estadual vale das 7h da manhã do sábado (29) que antecede a votação, até as 7h da manhã de segunda-feira (31).
Confira como vai funcionar a gratuidade intermunicipal:
- Apresentar o título de eleitor e o local da votação diretamente nos guichês das empresas;
- Na volta, apresentar o comprovante de votação e a passagem de ida;
- A gratuidade será fornecida somente pelas empresas operadoras reguladas pela Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-Pa);
- O benefício será concedido ao usuário que se deslocar pessoalmente aos guichês, não podendo ser retirado por terceiros.
Segundo a Arcon-Pa, a organização e agendamento prévio das passagens para o eleitor ficará a critério de cada empresa e, quem descumprir o decreto, sofrerá as penalidades cabíveis com aplicação de multa.
As equipes de fiscalização estarão distribuídas nos principais portos e terminais do Estado no período citado no decreto.
O anúncio da gratuidade foi feito pelo governador do estado, Helder Barbalho, na terça-feira (18).
O usuário pode fazer denúncias à Arcon através dos canais de atendimento da Ouvidoria no 0800 091 1717, pelo e-mail ouvidoria@arcon.pa.gov.br , pelo aplicativo de celular ‘’Ouvidoria Arcon-Pa”. Ou ainda presencialmente nas salas da Ouvidoria no Terminal Hidroviário de Belém e no Terminal Rodoviário de Belém.
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FONTE: Lapada Lapada
