Assessoria TJ-MT
A presidente eleita do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, afirmou que deverá deixar a cargo dos magistrados que compõem a Corte discutirem a possibilidade do chamamento de novos desembargadores para as nove vagas que já foram aprovadas desde feveiro de 2020, mas nunca preenchidas.
Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sugeriu ao TJ que num prazo de 120 dias preencha as nove vagas que já estão autorizadas, com novos desembargadores em 2023. A medida será para reduzir a lentidão dos processos principalmente nas Câmaras de Direito Público. No entanto, Clarice afirma que o chamamento, só deverá ocorrer após uma análise de orçamento e disponibilidade financeira do Poder Judiciário, que só deve acontecer após ela assumir o comando do órgão em janeiro do ano que vem.
“Nós criaremos nove vagas à medida que for possível. Eu pretendo discutir com os 29. Eu preciso da opinião de todos, para, a partir da disponibilidade [financeira], fazer esse planejamento. Não vou decidir sozinha. Vou decidir em colegiado”, afirmou a magistrada nesta segunda-feira (24).
Recentemente, o desembargador Marcos Machado havia proposto o chamamento de três novos desembargadores para integrar o órgão para fortalecer a Segunda Instância com a criação efetiva da Terceira Câmara de Direito Público, que funciona de maneira temporária há quatro anos.
No entanto, a possibilidade foi descartada pela atual presidente do TJ, Maria Helena Póvoas. Ela afirmou que pretende focar no suprimento da 1ª instância. O discurso foi e corroborado pela presidente eleita para o próximo biênio, Clarice Claudino, que busca continuar com o trabalho prioritário de Maria Helena.
“A intenção é suprir os pontos que estão mais estrangulados dentro do Poder Judiciário. Mas sempre com olhar voltada para 1ª instancia que é aquela instância que está perto do povo no dia-a-dia, nãos podemos descuidar disso. E nisso a desembargadora Maria Helena tem sido muito firme, e é um trabalho que temos vontade de continuar, porque esta dando certo. Hoje nós temos todas as comarcas bem organizadas e a pretensão é que se mantenha. Mas eu acredito que nós vamos conseguir em termos de melhorias nos pontos de mais necessidade no Tribunal. Mas tudo depende de orçamento e disponibilidade financeira”, ressaltou.
FONTE: Folha Max
