O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) revogou a prisão preventiva do produtor rural e empresário Olair Correia, de 41 anos, suspeito de atear fogo em um caminhão em meio às manifestações bolsonaristas em Sinop (500 km de Cuiabá), no final de novembro.
A decisão foi da 4ª Turma do TRF-1 em sessão virtual realizada nesta terça-feira (13), que tinha como relator o desembargador César Jatahy. Na mesma apreciação também foi determinada a soltura do delegado suplente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) desde 2021, Vilso Gabriel Brancalione, 25 anos, e os dois amigos, numa espécie de “carona”, o que no meio jurídico é chamado de Leadingcase, quando fica reconhecida a existência de repercussão geral da matéria.
O trio furtou uma borracharia às margens da BR-163, em Nova Mutum, a 269 km de Cuiabá, para incendiar pontos da estrada e na ocasião ainda trocaram tiros com a polícia.
O recurso foi apresentado pelos advogados Bruno Balata e Akio Sasaki Maluf Sasaki, e avaliado em seu mérito. Por unanimidade, os desembargadores optaram por não colocar tornozeleira nos réus, com a cautelar de apenas não participarem de manifestações pelas quais foram presos. Ele ainda deve comparecer periodicamente na ao Fórum de Justiça de Sinop para justificar suas atividades, e está proibido de manter contato com outros investigados, bem como se ausentar da comarca de Sinop sem avisar à Justiça.
A defesa alegou no pedido de habeas corpus de Olair, que todas as provas para a prisão do empresário são inválidas, alegando ainda que o homem foi submetido a tortura policial.
Para a defesa, a ação policial teve o objetivo de “achar um culpado” para os atos antidemocráticos, que vinham ocorrendo no estado, por manifestantes bolsonaristas, que não aceitam a vitória do presidente eleito Luis Inácio Lula da Silva (PT) e a derrota de Jair Bolsonaro, e que o flagrante que culminou a na prisão de Olair foi duvidoso.
“Ainda, segundo o advogado, havia a necessidade em encontrar um culpado para a situação toda “e quem melhor do que alguém que pediu pix durante os protestos pacíficos? O melhor culpado será sempre aquele que puxa a bandeira, assim como já fora realizado por diversas vezes durante a década de 70 e 80 durante a “Intervenção Militar pela Família e pela Honra”. Com a escalada dos movimentos, o Sr. Olair retornou ao seu labor empresarial e deixou a ocupação, sendo que na data em que foi preso ainda havia manifestantes realizando os bloqueios e este não mais estava ligado aos atos antidemocráticos, ou seja, sequer há flagrante delito naquela data”, afirmou.
Trio preso em Nova Mutum por cometer atos de vandalismo em manifestações antidemocráticas
Bruno e Akio também fazem a defesa de Danilo José Ribeiro de Souza Pinto, 27, foi preso junto com Olair e também responde pelos mesmos crimes. No entanto, a defesa ainda deve ingressar com um pedido de HC em prol do clinte nos próximos dias.
FONTE: Folha Max
