Para o futuro procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT), Deosdete Cruz Junior, a intervenção na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, era uma ação necessária para a proteção da saúde na capital. O futuro chefe do MP-MT, que assume o comando do órgão ministerial no dia 9 de fevereiro, afirmou que as informações que estão nos autos não davam outra alternativa que não fosse a tomada pelo Poder Judiciário.
A medida foi determinada no dia 28 de dezembro pelo desembargador Orlando de Almeida Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a pedido do procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira. A medida, segundo o magistrado, terá duração máxima de seis meses. De acordo com Deosdete Cruz Junior, o Judiciário observou diversos apontamentos para fazer a determinação.
“A representação surgiu do Sindicato dos Médicos, por conta do descumprimento de decisões judiciais, que era o foco inicial. Durante o decorrer do processo, surgiram outras informações que foram agregadas e se observarmos a decisão do desembargador que determinou a intervenção, além desta questão, foi considerada ainda a violação dos princípios como o da proteção da saúde e dos concursos públicos. Então, sim, considero a medida como necessária”, avaliou.
Segundo o futuro chefe do MP-MT, a intervenção é uma medida extrema, mas não se via outro caminho que não fosse o determinado pelo desembargador Orlando de Almeida Perri. Deosdete Cruz Junior destacou que a Prefeitura de Cuiabá pode recorrer ainda, para tentar reverter a decisão, dizendo ainda torcer para que o interventor Hugo Fellipe Lima, nomeado pelo governador Mauro Mendes para fazer a gestão da saúde na capital, consiga desempenhar um bom trabalho.
“A intervenção é uma situação que já está posta, com liminar decretada, e agora todo o processo legal vai transcorrer normalmente, onde cabe recurso. É uma situação excepcional e deve ter prazo para começar e terminar, mas de fato, as informações que estão no processo não recomendavam outro caminho e o Judiciário assim entendeu. Esperamos que o interventor consiga fazer um bom trabalho, pelo menos de organizar os pilares, para que o serviço público seja reestabelecido com qualidade. A população exige isso”, completou.
FONTE: Folha Max
