Agora é oficial. Conforme FOLHAMAX anunciou com absoluta esclusividade na noite de domingo, a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudina da Silva, garantiu há pouco que serão criadas três novas vagas para desembargadores ainda neste primeiro semestre.
“Devido ao grande fluxo de processos no Segundo Grau, o Judiciário vai dar posse a mais três novos desembargadores, para com isso, instalar mais uma Câmara de Direito Público no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, tendo em vista que esta é a área com maior demanda na Segunda Instância. A previsão é de que as nomeações sejam realizas ainda este semestre, mas sem data definida”, informou em nota publicada no site da instituição. Clarice ainda declarou que mantém “compromisso de priorizar o Primeiro Grau de Jurisdição no biênio 2023/2024, com diversos projetos voltados para atender às demandas das comarcas”.
Os novos três desembargadores irão atuar na Câmara de Direito Público. “A criação de mais uma Câmara de Direito Público é um investimento do Judiciário para aprimorar a prestação de serviços à sociedade, possibilitando dar maior vazão aos processos que estão no Segundo Grau de Jurisdição”, explicou.
Das três vagas a serem abertas, duas serão destinadas para membros de carreira do Judiciário pelos critérios de merecimento e antiguidade. Já a outra será destinada ao quinto constitucional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ficando neste momento o MPE (Ministério Público Estadual) fora pela divisão do plenário.
Inicialmente, o Conselho da OAB de Mato Grosso definirá uma lista sêxtupla. Em seguida, os nomes são encaminhados ao Tribunal de Justiça, que reduzirá para apenas três.
Posteriormente, o governador Mauro Mendes (União) fará a nomeação do novo desembargador ou desembargadora. A tendência é que a disputa pela vaga destinada a advocacia seja emocionante e marcada por traições e troca de ataques.
Vários grandes profissionais já avisaram que irão para a disputa. Os nomes mais cotados neste momento são dos advogados Flaviano Taques, Hélio Nishiyama, João Celestino Correa da Costa, Abel Sguarezzi, Ricardo Almeida, Ussiel Taveres, Gláucia Amaral, Jackson Coutinho, dentre outros.
Há ainda a previsão de que neste primeiro semestre, o TJ proceda a abertura de outras três vagas, o que elevaria o número de desembargadores para 26. A Lei aprovada e sancionada há três anos permite que o pleno do Judiciário tenha até 39 membros no segundo grau.
Caso sejam abertas mais três vagas, uma delas será destinada para indicação do Ministério Público Estadual. Lá para bandas do MPE, tambem é formada uma lista sêxtupla escolhida pelos procuradores que compõem o Conselho.
Em seguida, o TJ também reduz para três e o governador dá a palavra final. No MPE, os nomes mais cotados são dos promotores Wesley Lacerda, Mauro Zaque, Marcos Renegold Fernandes, promotora Márcia Furlan, além do procurador Domingos Sávio.
FONTE: Folha Max
