O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou nesta quinta-feira (26) que a Uber será responsabilizada e vai “sofrer as consequências de desacatar um decreto da Prefeitura de São Paulo” caso continue a oferecer a modalidade Uber Moto na capital.
Em nota, a empresa informou ao g1 que a modalidade continua disponível na cidade por estar prevista em Lei Federal.
Nunes falou sobre o tema ao responder a um questionamento da rádio CBN sobre a empresa ter informado que o serviço está sendo disponibilizado na cidade e que passaria por uma expansão por conta da demanda de passageiros.
“Ela [Uber] afirmou hoje [que continua disponibilizando a categoria de transporte] ? Então ela vai sofrer as consequências de desacatar um decreto da Prefeitura de São Paulo, é muito claro. Eu não quero guerra com eles, mas se eles querem guerra com a cidade de São Paulo, vão ter, não tem problema nenhum”, afirmou.
Uber inclui motociclistas da cidade de SP na categoria de viagem com passageiro sem que eles saibam
“Não houve, em dezenas e dezenas de abordagem [de motociclistas na cidade], nenhum caso de moto transportando passageiro de forma remunerada. Se houver, se a Uber realmente insistir – porque de concreto eu não tenho – eu vou chamar a Uber e vou ter uma conversa muito mais séria com eles. Não é possível que uma empresa venha se instalar na cidade e queira afrontar o poder público”, afirmou o prefeito.
No dia 6 de janeiro, Nunes assinou um decreto proibindo temporariamente o transporte de passageiros por motos na capital. Além disso, representantes da prefeitura se reuniram com integrantes da Uber para discutir sobre a prestação do serviço na capital e definiram que seria criado um grupo de trabalho.
O que diz a Uber
“Em sua plataforma, a Uber já oferece viagens de Moto desde novembro de 2020 no Brasil e, em São Paulo, a modalidade já está presente na região metropolitana desde 2022. Embora a chegada da modalidade seja uma novidade no município, o uso de motocicletas para viagens com passageiros é uma realidade nas cidades brasileiras há bastante tempo.
As viagens de Uber Moto ocorrem principalmente para complementar os deslocamentos dos usuários da plataforma e promover a conexão com modais de transporte como terminais de ônibus e estações de trem e metrô.
Na modalidade Moto, parceiros do aplicativo realizam transporte privado individual em motocicletas, atividade prevista na Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal 12.587/2012) e distinta de categorias de transporte público individual em motocicletas, como o mototáxi. A norma federal que regulamenta o transporte individual privado de passageiros – e que estabelece os limites para a regulamentação pelos municípios – não faz distinção quanto ao tipo de veículo. É comum que a atividade seja desempenhada com automóveis, mas isso não significa que este seja o único modal permitido.
A Uber sempre defendeu que a coexistência de novas opções de mobilidade trazidas pela tecnologia e os tradicionais serviços de transporte público não apenas é possível como traz benefícios ao consumidor, que passa a ter mais possibilidades de escolha.
Todas as viagens feitas com a Uber – e incluindo também o Uber Moto – têm, entre outras medidas, a checagem de antecedentes dos parceiros e dão aos usuários a possibilidade de compartilhar com seus contatos a placa, a identificação do condutor e sua localização no mapa, em tempo real.”
FONTE: Folha Max
