O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito contra a Sorrir Odontologia, suspeita de prestar atendimento odontológico particular sem autorização da Agência Nacional de Saúde (ANS). Segundo uma portaria assinada pela procuradora da república Denise Nunes Rocha Müller Slhessarenko, em 28 de fevereiro de 2023, a Sorrir chegou a sofrer um processo administrativo na ANS para analisar sua autorização de funcionamento.
O procedimento, entretanto, não chegou a uma conclusão. “A instrução do procedimento preparatório instaurado no Ministério Público Federal aponta para a existência de processo administrativo instaurado na ANS desde 2017 sem a conclusão pela legalidade ou não da atividade exercida pela Sorrir Odontologia”, diz a portaria.
Ainda de acordo com a procuradora da República há uma representação que “narra irregularidades relativas à falta de autorização para comercialização dos planos odontológicos”, contra a Sorrir Odontologia. O inquérito civil é uma etapa extrajudicial, de caráter investigatório, que pode embasar um processo na justiça caso ilegalidades ou irregularidades sejam confirmadas. A Sorrir Odontologia possui unidades em Cuiabá, Rondonópolis e Sinop.
FONTE: Folha Max
