O lobista Rowles Magalhães teve habeas corpus concedido pela Justiça Federal e sua prisão, em regime fechado, foi convertida em domiciliar.
A decisão da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) é do início de fevereiro e foi publicada somente este mês.
Rowles foi alvo da Operação Descobrimento, da Polícia Federal, e estava preso desde abril do ano passado acusado de chefiar uma organização criminosa especializada no tráfico internacional de cocaína.
O lobista foi assessor especial do governo Silval Barbosa e se tornou conhecido ao denunciar, em 2012, um esquema de pagamento de propina referente à licitação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).
A defesa de Rowles pediu que a Justiça Federal aplicasse o mesmo entendimento que teve ao conceder o habeas corpus ao ex-secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Nilton Borgato, solto em novembro do ano passado. Borgato também é investigado na ação, por integrar a organização criminosa.
O recurso foi julgado pelo TRF-1, que concedeu o HC a Rowles.
“A Turma, por maioria, vencido o Relator, concedeu, em parte, a ordem de “habeas corpus”, nos termos do voto da desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso, que lavrará o acórdão”, consta no andamento do processo.
Com isso, o lobista foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica. Rowles mora em São Paulo.
Operação descobrimento
A investigação começou em fevereiro de 2021, no dia em que a PF da Bahia encontrou mais de meia tonelada de cocaína num jatinho executivo de luxo, que pertence a uma empresa portuguesa de táxi aéreo — a Omni.
O jato tinha saído de Cascais, em Portugal, duas semanas antes da apreensão. Pousou em Salvador e, no dia seguinte, foi levado para o Aeroporto de Jundiaí, no interior de São Paulo — segundo as investigações, ali o avião foi carregado de cocaína.
Ao todo, foram cumpridos 43 mandados de busca e apreensão e sete mandados de prisão preventiva nos estados da Bahia, São Paulo, Mato Grosso, Rondônia e Pernambuco. Apenas para Mato Grosso, foram expedidas cinco ordens judiciais.
Além de Rowles, que foi preso em São Paulo, também foram detidos o ex-secretário de Estado Nilton Borgato e a doleira Nelma Kodama, primeira delatora da Lava Jato, que chegou a ser condenada naquela operação.
Em Portugal, com o acompanhamento de policiais federais, a polícia local cumpriu três mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva nas cidades do Porto e Braga.
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FONTE: Midia News






