O advogado Sival Pohl Moreita de Castilho, de Cuiabá, denuncia uma suposta fraude no pedido de recuperação judicial do Grupo Dias Pereira, organização que atua no agronegócio na região de Paranatinga (372 Km de Cuiabá), em Mato Grosso, com dívidas de mais de R$ 1,19 bilhão. Ele representa dois credores da empresa em crise que cobram R$ 403 milhões.
Segundo uma petição endereçada à 4ª Vara Cível de Rondonópolis (216 Km da capital), onde tramita o processo do Grupo Dias Pereira, fundos de investimentos e outros advogados teriam “fabricado” o pedido de recuperação judicial do grupo que teria “o ridículo número de 10 funcionários”. Sival Pohl Moreita de Castilho revela nos autos que no ano de 2022 foi procurado por representantes de um fundo de investimentos denominado “Afare”, além de pessoas que falavam em nome de um empresário identificado como Valdoir Slapack, que seria sócio de Haroldo Filho.
O objetivo do encontro seria o interesse na “compra” dos créditos em nome dos clientes de Castilho (R$ 403 milhões). O advogado, que conta que as ofertas pelos créditos foram “ridículas”, aponta a existência de uma suposta fraude perpetrada pela Afare, além de Slapack.
O objetivo do esquema, conforme Sival Pohl Moreita Castilho, seria a aquisição de créditos, por meio destes fundos de investimentos, daqueles que cobram as dívidas de uma empresa em recuperação judicial – contando, inclusive, com débitos que não existem -, para obtenção de poder de voto na assembleia de credores. A assembleia de credores é uma das etapas finais de um processo de recuperação judicial onde aqueles que cobram as dívidas chegam a um consenso sobre o pagamento de seus créditos (prazos, juros, eventuais deságios etc).
Assim, segundo narra o advogado, com o poder de voto na assembleia, esses fundos de investimento poderiam aprovar planos de recuperação favoráveis aos seus interesses. “Primeiro, os autores inventam créditos, e compram créditos para planejar o golpe da RJ com deságio e venda de ativos de forma direcionada. Segundo, distribuem a RJ com um grado de credores com vários créditos já sob seu poder e gestão além dos créditos fakes. Terceiro, apresentam um plano de recuperação judicial com objetivo de venda de ativos de forma direcionada aos próprios credores”, acusa o advogado, ao solicitar que sejam abertas investigações pela Polícia Federal, Gaeco, CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e Ministério..
Sival Pohl Moreita aponta, ainda, que os supostos fraudadores “se utilizam dos créditos adquiridos a baixo custo, operando em nome de fundos de investimento e de créditos fakes, para comprar de si mesmo os ativos que possuem”. A petição cita ainda uma outra ação, ingressada pelo advogado Laércio Faeda, também de Cuiabá, que apontou fraudes no processo de recuperação judicial.
No processo, Jair Dias Pereira – dono do grupo em crise, morto em 2021 -, teria assinado documentos utilizados para autorização do processamento da recuperação depois de já ter falecido. A ação ingressada por Faeda foi tema de uma matéria do FOLHAMAX publicada nesta semana. “Como o de cujus, pessoa física, é o fato do Sr. Jairo Dias Pereira, faleceu em 07/07/2021 e requereu sua inscrição pessoalmente, assinando os documentos em outubro de 2022, no Estado de São Paulo é um mistério”, diz trecho da petição de Faeda.
O advogado que representa os clientes que cobram R$ 403 milhões do Grupo Dias Pereira pede a realização de uma perícia prévia nos autos – dispensada pelo juiz de primeira instância que autorizou o processamento da recuperação judicial, no fim de março de 2023. O pedido ainda não foi analisado.
Já numa petição ingressada pelos representantes do Grupo Dias Pereira, há o pedido para atualização da dívida da organização “em razão da repetição ou duplicidade dos créditos que estavam incluídos em conjunto por todos os devedores”. Segundo a empresa em recuperação, os débitos agora somam R$ 1,19 bi.
RECUPERAÇÃO
No processo, o grupo Dias Pereira, representado pela inventariante Jaqueline de Melo Pereira Bittencourt, filha do fundador da organização, conta sua história em Mato Grosso iniciada na década de 1980. “Os requerentes atuam no ramo do agronegócio no Estado de Mato Grosso, trabalhando em conjunto e de forma organizada entre si no ramo da agropecuária e de produção e comercialização de soja, milho e arroz, com lavouras cultivadas em áreas rurais localizadas em Rondonópolis, Paranatinga, Juscimeira e Chapada dos Guimarães”, diz trecho do processo.
Com o passar das décadas, a organização passou a investir em outros ramos de negócios, como logística, armazenagem de grãos, transporte de combustíveis, e também representações comerciais. Atualmente, fazem parte do grupo as empresas Cerealista Paranatinga Comércio de Cereais, Transparanatinga Transportadora, Paranatinga Armazéns Gerais, Paranatinga Comércio e Representações e Paranatinga Comércio de Derivados de Petróleo.
Os representantes da organização colocam a culpa pela crise na pandemia do novo coronavírus (Covid-19), numa estiagem que atingiu Mato Grosso no ano de 2020, e também nos juros de empréstimos com instituições financeiras. A morte de Jairo Dias Pereira por complicações do Covid-19 também teria prejudicado os negócios.
FONTE: Folha Max
