O juiz Lídio Modesto da Silva Filho, diretor do Fórum da Capital, lançou a 3ª edição do seu livro “Propaganda Eleitoral – de Acordo com a Reforma Eleitoral de 2021-2022”, no VIII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba.
A obra reúne temas atuais com o intuito de renovar a literatura existente sobre a matéria eleitoral, além de trazer tópicos muito atuais, a exemplo da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), participação das mulheres na política e a criação das federações partidárias.
O livro aborda ainda dispositivos legais como a Emenda Constitucional 111/2021; Lei 14.192/2021; Lei 14.208/2021; Lei 14.211/2021; Lei 14.291/2022, além das Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 23.664, 23.665, 23.669 e 23.671 – todas de 2021.
Citado pelo ministro Luiz Fux em voto no TSE por duas vezes, elogiado por grandes juristas e referenciado em decisões de juízas e juízes eleitorais de vários Estados brasileiros, o livro do juiz Lídio Modesto se tornou leitura fundamental de pessoas envolvidas nas eleições em todo o país.
A obra foi publicada pela Juruá Editora.
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Descrição de imagem: Foto vertical colorida. O juiz Lídio Modesto autografa seu livro Propaganda Eleitoral em uma livraria, sentado em uma mesa, veste terno azul, camisa preta, tem cabelos grisalhos e usa óculos. Ao seu lado está um homem em pé, de terno e calça preta, segurando e exibindo o livro. Diante dele, sobre a mesa, está o livro em pé, com a capa exposta.
FONTE: Folha Max