Duas juízas aposentadas compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fizeram um novo pedido para “voltarem a ativa” no Poder Judiciário de Mato Grosso. Juanita Cruz da Silva Clait Duarte e Maria Cristina Oliveira Simões apresentaram um requerimento junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja avaliada a extensão da decisão que devolveu o mesmo cargo ao juiz Antônio Horácio da Silva.
Eles foram aposentados compulsoriamente em fevereiro de 2010, em razão de fraudes em pagamentos de salários a juízes que faziam parte da Loja Maçônica Grande Oriente do Estado de Mato Grosso (GOEMT). As verbas eram de fato devidas pelo Poder Judiciário aos membros da magistratura estadual, porém, o pagamento segue uma ordem cronológica.
Antônio Horácio da Silva se beneficiou de uma decisão recente do ministro Nunes Marques, do STF, determinando seu retorno. As juízas aposentadas haviam pedido a extensão desta decisão em abril deste ano e tentam “carona” na decisão favorável ao colega. O caso estava na pauta do julgamento virtual que seria realizado no final de junho, mas foi retirado da lista. As duas peticionaram junto a Corte o pedido de reinclusão do processo na pauta do Supremo.
De acordo com informações da denúncia, sete magistrados do TJMT – Marcelo Souza de Barros, Antônio Horácio da Silva Neto, Irênio Lima Fernandes, Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, Graciema Ribeiro de Caravellas e Maria Cristina Oliveira Simões -, se aliaram para “salvar” a Loja Maçônica Grande Oriente do Estado de Mato Grosso de uma dívida de R$ 1,4 milhão, utilizando recursos públicos. As fraudes ocorreram entre 2003 e 2005.
A denúncia revela que a GOEMT teve prejuízos superiores de mais de R$ 1 milhão num convênio firmado com o banco Sicoob. Para “fechar o rombo” da instituição, magistrados do Poder Judiciário Estadual teriam “viabilizado” pagamentos a eles próprios que estavam em atraso, para que posteriormente estes recursos fossem repassados à maçonaria.
Na época da fraude, o desembargador José Ferreira Leite tinha o título de Grão-Mestre – o mais alto na hierarquia de uma Grande Loja.
FONTE: Folha Max