O médico André Hraoui Dualibi, que havia firmado um acordo de não persecução cível junto ao Ministério Público Federal (MPF), desistiu do dispositivo. Ele é réu em uma ação civil pública juntamente com o ex-secretário municipal de saúde, Luís Antônio Possas de Carvalho, e os ex-secretários-adjuntos João Henrique Paiva (Gestão) e Milton Correa Da Costa Neto (Planejamento e Operações).
Eles teriam superfaturado um contrato, que teria passado por dispensa de licitação de forma irregular. Pelo teor do acordo, o médico André Dualibi se comprometeria a ressarcir aos cofres públicos a quantia de R$ 338 mil em 10 parcelas.
Para obter o benefício, o médico André Dualibi admitiu que houve irregularidades no contrato firmado pela Clínica Médica Especializada Dr. André Hraqui Dualibi e a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, no valor de R$ 1,25 milhão. A empresa foi contratada em 2020 para prestar serviços ao programa “Cuidando de Quem Cuida da Gente”, ação de intervenção em meio à pandemia do novo coronavírus.
As investigações do MPF concluíram que houve dispensa de licitação para efetuar a contratação da clínica que oferecia valores superfaturados dos serviços prestados. A prestação de serviço previa a realização de 4.800 sessões de terapia psicológica individuais, no valor de R$ 150 cada, com encaminhamento para avaliação psiquiátrica nos casos que apresentarem necessidade, no valor de R$ 250 cada consulta.
No entanto, por meio de pesquisas na internet, o MPF encontrou que o preço cobrado no mercado era R$ 90 para sessões de atendimento online e R$ 160 para consulta presencial com médico psiquiatra. “Nessa linha vislumbrei que os documentos encartados com a inicial possuem indícios de que os fatos narrados (redirecionamento e superfaturamento) possam realmente ter ocorrido, havendo suspeita a respeito da conduta de pelo menos alguns dos réus”, apontava o MPF, na denúncia. Pelas cláusulas do acordo de não persecução cível, o MPF se comprometia a não ajuizar ou prosseguir em ação cível contra o médico.
FONTE: Folha Max