O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), afirmou, durante a live que realiza em suas redes sociais às terças-feiras, que o município não corre risco de atrasar salários. A hipótese chegou a ser levantada por alguns vereadores da oposição, por conta da queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
O projeto foi uma das tentativas do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), de tentar reduzir o preço dos combustíveis, em um momento decisivo do período eleitoral contra o ex-presidente Lula (PT), que acabou sendo vitorioso. O texto limitou a cobrança do ICMS sobre produtos e serviços essenciais à alíquota mínima de cada estado, que varia entre 17% e 18%.
Segundo Emanuel Pinheiro, alguns municípios ameaçam inclusive ‘fechar as portas’ por conta do déficit, destacando que mesmo com o aumento na arrecadação, Cuiabá também sofre com a queda na receita prevista no orçamento.
“Projetamos um ICMS, mas quando chegou o segundo semestre de 2022, com a lei que limitou as alíquotas, a receita dos municípios caiu. Tem município que vai fechar as portas. Estive em Brasília na última semana com o senador Carlos Fávaro e seu gabinete tinha vários prefeitos. O de Nova Bandeirante está com dificuldades e disse que Paranaíta também está. Este drama é no país inteiro e em todos os estados e municípios que dependem do ICMS, que foi reduzido sem planejamento”, afirmou.
Alguns vereadores da oposição têm afirmado que a Prefeitura de Cuiabá não conseguirá manter os salários dos servidores em dia por conta da queda na arrecadação. Emanuel Pinheiro negou que o município irá atrasar a folha de pagamento.
No entanto, destacou que, para evitar o problema, terá que cortar despesas e que algumas cidades de Mato Grosso sofrerão para manter o pagamento de funcionários na data correta. “Estive com o prefeito Kalil, de Várzea Grande, que disse também estar com medo de atrasar folha. Eu não falei que iremos atrasar salários. Disse que Cuiabá não tem risco, mas que o ICMS é uma receita importante e que esta queda exigirá muito dos gestores. Temos que reduzir despesas e que, se continuar, irá afetar todos os municípios do estado e do Brasil, o que pode acarretar em atrasos na folha de pagamento em vários lugares, mas não falei de Cuiabá, mas sim como gestor e falo em nome de todos”, completou.
FONTE: Folha Max