Dados da Câmara Federal apontam que os deputados federais de Mato Grosso não conseguiram aprovar nenhum projeto de lei em 2022. Ao todo, os 8 parlamentares do Estado propuseram 63 textos de mudanças na legislação, mas nenhuma das propostas viraram lei. O deputado José Medeiros (PL), com 25 projetos, foi o que mais apresentou, sendo que Emanuel Pinheiro Neto, o Emanuelzinho (MDB), é o menos produtivo. O emedebista não propôs nenhuma matéria.
Dos projetos propostos por Medeiros, 23 estão em tramitação na Casa de Leis e dois foram devolvidos ao autor. Dentre as matérias apresentadas pelo parlamentar está o PL 2782/2022, que tipifica como crime de abuso de autoridade a suspensão ou o bloqueio injustificado de página ou perfil na internet de deputado ou senador. O texto foi proposto depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a suspensão da rede social do liberal.
A deputada Rosa Neide (PT) foi a segunda que mais apresentou projetos de lei: 20 ao total. Deste montante, 19 estão em tramitação e um voltou ao autor. Entre as matérias apresentadas pela petista está o PL 2586/2022, que institui crime eleitoral a prática de empregador, contratante, prestador ou tomador de serviço e parceiro que, no ambiente laboral ou em decorrência do contrato de trabalho, ofereça, prometa ou solicite voto para si ou para outrem em troca de dinheiro.
O deputado Dr. Leonardo (Solidariedade) aparece na sequência com 8 projetos, sendo que 6 destes estão em tramitação e dois voltaram para o autor. Na sequência aparecem Carlos Bezerra (MDB) e Nelson Barbudo com três matérias propostas. Todas elas estão em tramitação.
Por fim, aparecem Neri Geller (PP) e Juarez Costa (MDB) com uma propositura em tramitação. Em abril, o progressista apresentou o Projeto de Lei PL 912/2022, que altera a Lei nº 7687, de 27 de setembro de 1989, para aprimorar as regras de repasse de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO).
Já o emedebista apresentou, em fevereiro, o Projeto de Lei PL 337/2022, que altera a redação do inciso I do art. 3º da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para excluir Mato Grosso da Amazônia Legal.
Procurada, a assessoria do deputado Emanuelzinho disse que o parlamentar focou nas relatorias dos projetos aprovados pela Câmara. Além disso, o staff do parlamentar justificou que o emedebista se dedicou três meses à campanha eleitoral.
FONTE: Folha Max