A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Clarice Claudino da Silva, deve autorizar já no início de fevereiro a abertura de três vagas para novos desembargadores. Isto fará com que o pleno passe de 30 para 33 membros no segundo grau a partir deste primeiro semestre conforme apurado pelo FOLHAMAX.
Das três vagas a serem abertas, duas serão destinadas para membros de carreira do Judiciário pelos critérios de merecimento e antiguidade. Já a outra será destinada ao quinto constitucional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Inicialmente, o Conselho da OAB de Mato Grosso definirá uma lista sêxtupla. Em seguida, os nomes são encaminhados ao Tribunal de Justiça, que reduzirá para apenas três.
Posteriormente, o governador Mauro Mendes (União) fará a nomeação do novo desembargador ou desembargadora. A tendência é que a disputa pela vaga destinada a advocacia seja emocionante e marcada por traições e troca de ataques.
Vários grandes profissionais já avisaram que irão para a disputa. Os nomes mais cotados neste momento são dos advogados Flaviano Taques, Hélio Nishiyama, João Celestino Correa da Costa, Abel Sguarezzi, Ricardo Almeida, Ussiel Taveres, Gláucia Amaral, Jackson Coutinho, dentre outros.
Há ainda a previsão de que neste primeiro semestre, o TJ proceda a abertura de outras três vagas, o que elevaria o número de desembargadores para 26. A Lei aprovada e sancionada há três anos permite que o pleno do Judiciário tenha até 39 membros no segundo grau.
Caso sejam abertas mais três vagas, uma delas será destinada para indicação do Ministério Público Estadual. Lá para bandas do MPE, tambem é formada uma lista sêxtupla escolhida pelos procuradores que compõem o Conselho.
Em seguida, o TJ também reduz para três e o governador dá a palavra final. No MPE, os nomes mais cotados são dos promotores Wesley Lacerda, Mauro Zaque, Marcos Renegold Fernandes, promotora Márcia Furlan, além do procurador Domingos Sávio.
FONTE: Folha Max