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A deputada federal bolsonarista Coronel Fernanda (PL) propôs um projeto na Câmara que visa criminalizar o comunismo e o socialismo no Brasil, sob pena de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa. Conforme o projeto de lei 446/2023, “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a foice e ou o martelo, para fins de divulgação do comunismo ou o socialismo”, seria enquadrado como crime.
O projeto foi protocolado no último dia 10. Na justificativa, a parlamentar argumentou que o comunismo e o socialismo “mataram mais de 100 milhões de pessoas no mundo” e associa o ideal ao atentado terrorista às Torres Gêmeas, nos Estado Unidos, que matou mais de 2,5 mil pessoas em setembro de 2001.
“Sabe-se, também, por diversas fontes oficiais, que durante décadas os Estados Unidos da América – EUA e seus aliados, entre eles o Brasil, enfrentam a ameaça do terrorismo, um adversário sem nacionalidade e que não poupa civis, mulheres e crianças. É só lembrar do recente 11 de setembro no World Trade Center nos EUA”, argumentou.
À época, as autoridades apontaram o líder do grupo islamista Al-Qaeda, Osama bin Laden, como o idealizador da operação. Sob a proteção do então regime do Talibã, no Afeganistão, Bin Laden já era o mais perigoso e conhecido militante islamista do mundo.
Segundo a parlamentar, assim como a apologia ao nazismo é crime, o mesmo entendimento deve se estender ao comunismo e socialismo, por “atentarem contra a dignidade da pessoa” e resultarem em “tiranias extremamente sanguinárias”.
“O comunismo/socialismo atenta contra a dignidade da pessoa humana, contra a liberdade, contra a vida e contra o estado democrático de direito. Portanto, a proibição a partidos nazistas deve se estender aos que pregam o comunismo/socialismo, pois, os crimes cometidos em nome desta ideologia foram ainda maiores do que os perpetrados pelo nacional-socialismo de Adolf Hitler. Ou seja, matou e mata mais do que qualquer outra ideologia, foi e é ainda mais genocida, do que o nazismo”, endossou.
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FONTE: SEMANA7