Da Redação
O Tribunal do Júri da comarca de Barra do Garças condenou, nessa terça-feira (25), o réu Antônio Marques Ferreira a mais de 18 anos de prisão, por homicídio duplamente qualificado. O crime ocorreu em outubro de 1996, no distrito de Vale dos Sonhos, distante 60 km da sede do município.
Segundo consta na denúncia do Ministério Público (MP), crime foi motivado por uma discussão política que Antônio protagonizou com a vítima, Valdemar Pires dos Santos, que tinha 43 anos e trabalhava para um grupo adversário nas eleições daquele ano. O réu, então, com uma faca, teria atingindo a vítima, enquanto dormia em sua residência, quatro vezes nas regiões torácica e dorsal, o que caracterizaria homicídio por motivo fútil e situação de impossível defesa do ofendido, qualificadoras do crime, tipificadas no art. 121, incisos II e IV do Código Penal, respectivamente.
A defesa postulou com o argumento de que o homicídio foi privilegiado, ou seja, quando ocorre por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, bem como desqualificar as agravantes sustentadas pelo promotor, com base do art 121, § 1º.
Na época em que foi denunciado, Antônio chegou a ser citado por edital, mas não compareceu, nem constituiu advogado. Por isso, o MP requereu a suspensão processual e o curso do prazo prescricional, em 2000.
O réu, que estava em liberdade desde a época do crime, foi condenado pelo Conselho de Sentença a 18 anos, 9 meses e 18 dias de reclusão, em regime inicial fechado, com direito de recorrer em liberdade. A defesa interpôs recurso de apelação.
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FONTE: SEMANA7