O eifício de luxo Felicitá, localizado no bairro Jardim Cuiabá, área nobre da capital, entrou com uma ação de indenização por danos morais contra a construtora Plaenge, responsável pela construção do empreendimento, cujos apartamentos variam entre R$ 800 mil e R$ 1 milhão. Os administradores do prédio processaram a empresa depois que uma porta de vidro no hall de entrada do prédio “explodiu” ao ser aberta por um morador.
Num primeiro momento, a construtora se negou a reparar o defeito, mas depois que foi acionada na Justiça, decidiu fazer um acordo. Os autos do processo, que tramita desde 2022, revelam que as partes tentaram resolver a questão administrativamente, mas a Plaenge não aceitou e só propôs um acordo quando a ação já estava tramitando na 7ª Vara Cível de Cuiabá.
O juiz substituto, Alexandre Elias Filho, ficou encarregado do caso e homologou o pacto, cujos valores não foram revelados no documento. “Tendo em vista a manifestação das partes sanando a controversa que obstava a homologação do avença. Nos termos do artigo 487, inciso III, “b” do CPC homologo por sentença o acordo firmado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, consequentemente declaro extinto. Dispensado o pagamento das custas remanescentes de acordo com os termos do art. 90, §3º do CPC. Renunciado o prazo recursal, arquivem-se os autos, observando as providências de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se”, diz trecho do acordo publicado.
FONTE: Folha Max