O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, suspendeu a sindicância do técnico legislativo de nível médio, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Paulo José Ruberto. Ele é investigado desde o ano de 2021 depois de ser preso ao ser flagrado por câmeras de segurança que monitoram a capela do órgão colocando uma “fita zebrada” e um papel encharcado de álcool numa escultura de Nossa Senhora Aparecida – santa católica, padroeira do Brasil.
A decisão do juiz é da última segunda-feira (15). Nos autos, Paulo José Ruberto pediu a suspensão da sindicância alegando que não participou do depoimento de um policial militar, que atua na ALMT, que foi arrolado como testemunha do processo administrativo em março deste ano.
Agamenon Alcântara Moreno Júnior concordou com o argumento. “Após o interrogatório da parte impetrante, foi determinado o depoimento pessoal do subtenente sem cientificar a parte impetrante, o que ocasionou a sua ausência no ato de oitiva da testemunha ouvida na sindicância, o que, a meu ver, viola o princípio do contraditório e da ampla defesa”, diz trecho do processo.
A sindicância, entretanto, permanece, tendo em vista que todos os atos processuais administrativos, antes do depoimento do PM, continuam válidos. Paulo José Ruberto já responde na justiça por ocupar um cargo efetivo da ALMT sem aprovação em concurso público.
Em janeiro de 2021, o ex-deputado estadual Sílvio Fávero, falecido em decorrência do Covid naquele mesmo ano, foi quem primeiro denunciou a depredação da santa católica.
FONTE: Folha Max