A juíza da 5ª Vara Cível de Cuiabá, Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, determinou que o Frigorífico Redentor – que se encontra em recuperação judicial com dívidas de R$ 256 milhões -, preste contas sobre o suposto pagamento de uma dívida de R$ 2,6 milhões.
De acordo com informações do processo que tramita na 5ª Vara Cível de Cuiabá, o Frigorífico Redentor tinha uma dívida de R$ 2,6 milhões com a Agropecuária Umuarama. A organização credora, porém, conta que não lhe foram apresentados recibos ou notas fiscais do pagamento, sugerindo que o débito ainda esta em aberto.
O Frigorífico Redentor, por sua vez, conta que já realizou o pagamento e apresentou no processo os comprovantes. A devedora revela que a transferência foi realizada a uma empresa denominada Agropecuária Pôr do Sol, a pedido da Agropecuária Umuarama.
Em decisão publicada no último dia 9 de novembro, a juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda concordou que o pagamento da dívida à empresa que não faz parte do processo (Agropecuária Pôr do Sol) deveria ser esclarecido. Ela determinou que a empresa devedora apresente os documentos que comprovem a liquidação do débito nos autos.
“Os documentos comprovam a legitimidade e interesse do autor em pleitear a prestação de contas, já que o pagamento foi realizado em favor de terceiro, estranho ao instrumento de confissão. Considerando que resta suficientemente constatada a legitimidade e interesse do autor em exigir e a obrigação da ré em prestar contas, cabível a procedência do pedido de prestação de contas”, analisou o magistrado.
FRAUDE
No mês de setembro de 2023, o Ministério Público do Estado (MPMT) pediu a instauração de um incidente para apuração de supostas fraudes no processo de recuperação judicial do Grupo Malp, dona do Frigorífico Redentor, localizado em Guarantã do Norte (705 Km de Cuiabá).
Conforme os autos, o Frigorífico Redentor ingressou com um pedido liminar num processo contra a empresa Ramax Importação e Exportação de Alimentos Ltda. O motivo seria um contrato entre ambas as organizações, onde a Ramax teria uma dívida de R$ 3,2 milhões.
O Poder Judiciário deferiu a penhora em favor do Frigorífico Redentor, e pediu a manifestação da Ramax. A empresa, no entanto, informou nos autos que na verdade é credora da empresa em recuperação judicial, e não devedora.
O FOLHAMAX já publicou duas matérias sobre atrasos no salário de trabalhadores do frigorífico, nos meses de fevereiro e julho deste ano, respectivamente.
A última falta de pagamento, ocorrida em julho, foi revelada pelo próprio frigorífico num recurso contra uma decisão que determinou a penhora dos recebíveis de um contrato que a organização possui com uma empresa que atua no confinamento de gado. Segundo os autos, pelo menos 500 funcionários da Redentor deixaram de receber seus salários na ocasião.
FONTE: Folha Max
