Por maioria, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) penalizou o ex-procurador-geral de Justiça (PGJ), com uma censura por ele ter criticado o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em seu discurso de posse na recondução ao cargo de chefe do MP, durante a pandemia de Covid-19 em 2021. No julgaento, também foi sugerida a imposição de advertência ou suspensão de 5 dias, mas no final houve entendimento pela punição de censura.
Em julho de 2022, Borges disse que Bolsonaro era insensível, desumano, inconsequente, terraplanista, que desprezou a ciência e jogou a população contra governadores e prefeitos. Em seu discurso, o chefe do MP citou também as 233.200 mil pessoas que foram mortas por conta da Covid-19. Afirmou, ainda, que o presidente teria um gabinete de ódio instalado dentro do Planalto para atacar instituições pilares do estado democrático de direito, como o Congresso Nacional, o Poder Judiciário e o Ministério Público.
Diante da fala, o deputado federal José Medeiros (PL), então vice-líder de Bolsonaro na Câmara Federal, apresentou reclamação de que um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) foi instaurado.
Na terça-feira (27) o relator do processo, Paulo Passos votou pelo arquivamento da denúncia, mas não foi seguido pelo conselheiro por Engels Muniz que entendeu que Borges “extrapolou o direito à liberdade de expressão, que deveria ter ponderação no discurso de posse e manter a conduta ilibada e de zelar pelo prestígio da justiça e do cargo e das funções que desempenha”.
Os conselheiros então debateram e por maioria concluíram que Borges, na época autoridade máxima do Ministério Público em Mato Grosso, devia ter maior responsabilidade do que um cidadão comum, já que falava em nome da instituição e destacaram que sua fala “causou constrangimento na solenidade de posse”.
FONTE: Folha Max