A advogada Divaneide dos Santos Berto de Brito, de 45 anos, e seu marido, o técnico em contabilidade Antonio Carlos dos Reis, foram soltos na tarde desta quarta-feira (22) após audiência de custódia no Fórum da Capital. Não foi estabelecida fiança, e a dupla, indiciada por estelionato e falsificação de documentos, também não cumprirá nenhuma medida cautelar – como uso de tornozeleira, por exemplo.
A defesa de Divaneide, realizada pelos advogados Fernando Faria e João Sobrinho, argumentaram que “a prisão preventiva não é necessária e adequada, na medida em que ela é primária, advogada com escritório estabelecido em Cuiabá-MT e não há trânsito em julgado de nenhuma ação penal contra ela”.
Os advogados também apontaram que não há risco à ordem pública nem à instrução criminal. O juiz que conduziu a audiência de custódia, Moacir Torquato, acatou os argumentos, concedendo a liberdade provisória, e negando o pedido do Ministério Público do Estado (MPMT) pela prisão preventiva do casal.
Divaneide dos Santos Berto de Brito foi presa em flagrante na última terça-feira (21), em Cuiabá, por estelionato e falsificação de documentos ao lado de seu marido, Antonio Carlos dos Reis.
Segundo a Polícia Judiciária Civil (PJC), a advogada ludibriou uma vítima na negociação de um apartamento que ela alegou ser proveniente de leilão da justiça trabalhista. Acreditando na idoneidade da advogada e nas informações fornecidas, o comprador negociou a aquisição do imóvel e deu o valor de R$ 22,8 mil como entrada, que foi transferido para as contas dos suspeitos.
Após a negociação, a vítima verificou que os documentos apresentados do imóvel eram falsos. O Tribunal Regional do Trabalho informou que o apartamento em questão não está em leilão, tampouco existe processo de penhora, além do suposto documento de arrematação apresentado pela advogada ser fraudado, e que o negócio tratava-se de um golpe.
Segundo a PJC, a advogada havia combinado com a vítima na última terça-feira a transferência do imóvel, em um cartório de Cuiabá. Uma equipe da Delegacia de Estelionato seguiu ao local e flagrou a profissional e um comparsa com os documentos falsos. Ambos foram encaminhados à unidade especializada e presos em flagrante pelos crimes de estelionato e falsificação de documentos.
A mesma advogada, de acordo com a PJC, se ofereceu para representar a vítima em um processo na Vara de Família de Cuiabá, serviço pelo qual foram pagos R$ 3 mil. Posteriormente, ao procurar o Fórum da Capital, ela constatou que a suspeita não estava registrada como sua representante legal.
FONTE: Folha Max