Deputado Dr. Eugênio de Paiva (PSB) afirma que o Projeto de Lei 909/24, para se criar um corredor ecológico no Vale do Araguaia, não é debatido com a população da região. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados, Brasília.
Ele utilizou a comparação sobre outras obras estruturantes, de hidrelétricas, estradas e que têm obrigatoriedade por lei de ouvir as comunidades indígenas e quilombolas para que esses projetos sejam licenciados.
“Eu perguntei para ele (procurador Eric) por quê um projeto, onde os nativos do Araguaia, um projeto daqueles que moram no Araguaia, que vão ser os impactados por esse corredor ecológico, não foram ouvidos, não estavam sendo ouvidos”, disse Dr. Eugênio, em podcast da Rádio Interativa, de Água Boa.
“Esse projeto vai passar dentro das nossas terras. Esse projeto vai passar dentro das áreas do nosso rio. É um rio que é federal, que é dos brasileiros. Mas, nós moramos, nós vivemos, do lado desse rio, que é o rio Araguaia”, completa o deputado. “Mas por quê não ouve a nós que moramos aqui ?”, questiona.
Dr. Eugênio esteve na semana passada em Brasília para debater a proposta do corredor ecológico na Procuradoria Geral da República.
O deputado afirmou que nos dois dias de debate sobre o assunto, nos dias 6 e 7 de junho, estavam presentes representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs), pesquisadores, a secretária de Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti, e procuradores. Mas não havia nenhum representante do campo, da produção agrícola ou das propriedades rurais.
O deputado explica que a proposta do Projeto de Lei é destinar 20 Km do rio Araguaia do lado de Mato Grosso e 20 Km do lado goiano para criar o corredor ecológico.
*_Ouça a entrevista na Rádio Interativa:_*
https://bit.ly/3Xis0mM
*Código Florestal*
Dr. Eugênio argumenta ainda que o Projeto de Lei 909/2024, que fixa o corredor ecológico, é uma ideia desnecessária, pois o Código Florestal já determina a preservação e conservação de áreas na região.
“Porque nós vamos criar uma lei, o Projeto 909/24, em cima de uma outra lei? Que é a lei do Código Florestal que já existe? Então nós temos que pressionar”, reforçou. “Mas nós fazer a nossa força, juntar a força de Mato Grosso. Seja dos deputados estaduais, deputado federal, senadores. Vamos, com certeza, fazer uma grande manifestação contrária ao Projeto de Lei 909/2024”, propôs o deputado Dr. Eugênio.
Ele repetiu que quando ocorre obras estruturantes, geralmente se ouve indígenas, “e está certo, que tem que ouvir. E se ouve os quilombolas, e tem que ouvir.”
*Saiba mais sobre o mandato:* https://bit.ly/3U4ex01
Dr Eugênio – O Deputado do Araguaia.
