O deputado e candidato à Prefeitura de Cuiabá, Lúdio Cabral (PT), criticou o posicionamento da Assembleia Legislativa em relação às questões ambientais no Estado e disse que parte da crise climática que se instalou em Mato Grosso também é culpa do posicionamento negacionista do legislativo.
“Infelizmente a Assembleia Legislativa, em relação à questão climática, tem tido um posicionamento negacionista, um posicionamento ruim, porque tem aprovado legislações que favorecem esse cenário dramático que a gente está vendo. Muitas leis que foram aprovadas que flexibilizam a proteção do meio ambiente”, disse Lúdio à imprensa na manhã desta quarta-feira (11).
Thaís Fávaro/Rdnews
Entre as matérias aprovadas pela Assembleia e que foram alvo de críticas do petista em diversas ocasiões, está o o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 64/2023, que permite a realocação de áreas de reserva legal para mineração. A proposta foi aprovada em segunda votação, com 19 votos a 3, no dia 8 de janeiro.
A lei autoriza a realocação de reserva legal dentro do imóvel rural para a extração de minerais e dá garantia às mineradoras para que explorem minérios em reservas ambientais de propriedades que estão dentro do Pantanal, Cerrado e Amazônia Mato-grossense, após um estudo de impacto ambiental e com autorização da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). No entanto, alguns especialistas consideram que a aprovação do projeto pode causar danos irreversíveis ao meio ambiente.
O Código Florestal define uma reserva legal como uma área de vegetação nativa que deve ser protegida para preservar a biodiversidade e a fertilidade do solo. O percentual de reserva legal varia de acordo com o bioma. Por exemplo, no Mato Grosso, o percentual é de 20% nos Campos Gerais (Pantanal), 35% no Cerrado e 80% na Amazônia Legal.
Lúdio também criticou a postura do Governo do Estado em relação as queimadas. O petista disse que já havia alertado em 2023 sobre o aumento das queimadas e que o Estado não adotou medidas como o aumento no número de brigadistas e de treinamentos de combate ao fogo.
Liderança no fogo
Atualmente Mato Grosso é um dos três estados lideres de foco de incêndio. Somente em 2024, o Estado teve um aumento de 646% nas queimadas, se comparado com o ano passado, passando de 1.400 focos para quase 10.700 neste ano.
“Em relação aos incêndios, se vocês recuperarem do primeiro semestre do ano passado, eu disse em várias ocasiões, a partir dos indicadores que a gente já tinha desde março, que em 2024 os incêndios seriam muito piores do que 2020 e que o Estado deveria intensificar o processo de treinamento de brigadas de combate ao incêndio. Nós deveríamos ter centenas e centenas de trabalhadores qualificados, equipados para fazer o enfrentamento nas centenas de focos de incêndio que infelizmente acabaram se consolidando. Infelizmente o Estado não se preparou”, enfatizou Lúdio.
FONTE: RDNEWS
