Organizadora da Marcha para Jesus, a Igreja Renascer em Cristo foi condenada pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 213.251,27 para o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), que coleta e distribui direitos autorais a artistas.
Na decisão, da última terça-feira (17/12), o Ecad afirma que a Marcha para Jesus teria, nos anos de 2022 e 2023, realizado apresentações de obras musicais sem autorização prévia e expressa dos titulares dos direitos e sem pagamentos aos autores.
A igreja contestou, na ação, o pagamento do valor, alegando que os artistas foram contratados pela Prefeitura de São Paulo e que as músicas tocadas nos eventos eram de domínio público, não cabendo cobrança de direitos autorais. A Prefeitura pediu improcedência da ação, já que a extensão da lesão e os critérios utilizados para a cobrança não foram comprovados.
Procurada pelo Metrópoles, a Prefeitura informou que a Procuradoria Geral do Município (PGM) vai analisar a decisão e que tomará as medidas judiciais que entender cabíveis.
FONTE: Folha Max