A Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá, sob o comando do presidente Chico 2000 (PL), tentou emplacar, em sessão desta segunda-feira (23), a votação secreta para a eleição marcada para o dia 1º de janeiro de 2025. O projeto que tratava dos trâmites para escolha da nova Mesa Diretora gerou crítica de vereadores como Dilemário Alencar (PL), que será líder do prefeito eleito Abilio Brunini na Câmara (PL), e de seu colega de partido, Fellipe Corrêa. Ambos criticam o presidente do Legislativo e apontaram que a matéria apresentava “vício de iniciativa” e “descumprimento do regimento interno”.
“Esta resolução, se ela visa o voto secreto para definir a mesa, eu estou descobrindo isso aqui porque uma jornalista me mandou, perguntando sobre uma resolução que não está em pauta. E assim, eu não estou a par disso, porque acho que todo mundo aqui está ciente que esse tipo de conversa não chega em mim. Agora, nós não podemos votar sem uma cópia aqui, de preferência impressa, de preferência estando na pauta. Nós precisamos saber o que vai ser votado, não podemos descobrir pela imprensa. Precisa ser explicado para que os colegas possam votar”, disparou o vereador Fellipe Corrêa (PL).
Julia Rodrigues
O presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Chico 2000 (PL)
Em resposta, Chico 2000 (PL) disse que a inclusão da pauta “se deu, como já se deu nas mais diversas matérias nesta Casa, por meio de um requerimento de urgência simples, que é regimental, e este, salvo engano, teve a aprovação de quase 20 votos, agora, aqui, no Plenário. Se não pudesse estar em votação, este Plenário deveria ter reprovado esse requerimento de urgência simples”. Chico disse ainda que o sigilo desse tipo de votação se realiza sem que os votos sejam publicamente declarados, utilizando como exemplo o Supremo Tribunal Federal (STF), que utiliza do voto secreto.
Dilemário destacou que teve conhecimento sobre a matéria depois que a mesma já estava na discussão. “Chegou agora para mim, aqui, às 15h22. A matéria eu tive conhecimento agora (…) Eu penso que a gente pode até colocar o voto secreto, mas não na véspera desta eleição. Falta apenas oito dias, porque se nós votarmos nessa sessão, vai ferir de morte o regimento interno da Casa de Leis”, declarou.
Com o impasse, Chico convocou uma nova sessão para o dia a próxima sexta-feira (27), a menos de 10 dias da eleição da nova Mesa Diretora que está marcada para o dia 1º de janeiro. Caso seja aprovado o voto secreto, quebrará a “tradição do parlamento municipal de votação aberta para a recolha do presidente da Câmara Municipal”, disse Dilemário.
O projeto
A proposta da Mesa é alterar um artigo do Regimento Interno da Câmara de Cuiabá, salientando que, apesar de falar em voto nominal, o texto não deixa claro se a votação precisará ser oral ou secreta. Com isso, a redação modificada preveria uma votação nominal, “com voto escrito em cédula de papel, de forma secreta e depositado em urna”.
Eleição da Mesa
Disputam a mesa o atual presidente, Chico 2000, que é apoiado pelo atual prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), e a novata Paula Calil (PL) – sendo que essa segunda, apoiada pelo prefeito diplomado Abilio Brunini (PL), apresenta chances reais de vitória, até o momento. A votação secreta seria uma forma de não comprometer parlamentares, que temem desgate em caso de voto para Chico, e se veriam livres para mudar de rota, podendo prejudicar a eleição de Paula.
A eleição para presidente da Câmara Municipal acontece no próximo dia 1º de janeiro, logo após a posse da nova legislatura.
FONTE: RDNEWS