Em sessão realizada nesta terça-feira (6), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, por 5 votos a 2, o registro de candidatura de Alexandre Franco Siqueira ao cargo de prefeito de Tucuruí (PA), nas eleições municipais de 2024. A decisão determina o afastamento imediato de Siqueira do cargo e a realização de novas eleições no município.
A ministra Isabel Gallotti, que havia pedido vista no julgamento anterior, abriu a divergência e votou pelo provimento dos recursos especiais eleitorais, acatando as alegações de inelegibilidade. Segundo Gallotti, houve condenação por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio — práticas vedadas pela Lei Complementar nº 64/1990, conhecida como Lei da Inelegibilidade.
Acompanharam o voto da ministra os ministros André Mendonça, Antônio Carlos Ferreira, Floriano de Azevedo Marques e a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, que proclamou o resultado.
Foram vencidos no julgamento os ministros André Ramos Tavares, relator do caso, e Nunes Marques, que votaram pela manutenção da candidatura de Alexandre Siqueira.
Ao final da sessão, a presidente do TSE determinou o envio imediato de ofício ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), que deverá tomar as providências necessárias para o afastamento do prefeito e convocar novas eleições em Tucuruí.
PRONUNCIAMENTO DO PREFEITO
O prefeito de Tucuruí, Alexandre Siqueira (MDB), se pronunciou nas redes sociais após ter seu segundo mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta terça-feira, 6.
Em um vídeo divulgado nas plataformas digitais, Siqueira afirmou que está buscando, com sua equipe jurídica, alternativas para tentar anular a decisão da Corte, que determinou seu afastamento imediato por 5 votos a 2.
“Vamos sentar com o nosso jurídico, ver quais são os próximos passos. E, se por acaso não conseguirmos reverter, é nova eleição em Tucuruí”, declarou o prefeito.
Fonte: Floresta News
FONTE: PLANTÃO 24 HORAS NEWS