O juiz da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária Federal de Mato Grosso, Guilherme Nascimento Peretto, indeferiu o pedido de liminar impetrado pelos advogados Francisco Faiad e Leonardo Campos, que buscavam impedir a realização da sessão extraordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, que ocorreu na manhã desta sexta-feira (11). A reunião deliberou sobre a aprovação do edital de abertura das inscrições para formação da lista sêxtupla dos candidatos à vaga do Quinto Constitucional.
Montagem/Reprodução
Na ação, Faiad e Leonardo alegaram que não haviam sido convocados para a sessão, mesmo na condição de membros honorários vitalícios da OAB-MT, por já terem exercido a presidência da instituição. Além de que, a convocação deveria ter sido feita com 8 dias de antedência. Contudo, o juiz sinalizou que não foi apresentado qualquer documento que compravasse os títulos de membros vitalícios e que eles também não apresentaram quais seriam os prejuízos de supostamente não terem sido convocados.
Ele considerou que, em tese, mesmo com a ausência de convocação formal, é fato que Faiad e Leo tiveram pleno conhecimento da realização da sessão com antecedência, tanto que tiveram tempo de impetrar o mandato no dia 8 de julho de 2025, três dias antes da sessão: “Esse fato, evidencia que, mesmo diante da alegada omissão formal da convocação, houve ciência suficiente acercanda existência do ato administrativo impugnado, o que por si só descaracteriza o penculum in mora e revela ausência de prejuiza eletivo”.
O magistrado também ponderou que a sessão foi realizada de forma híbrida, o que não impediria a participação de Faiad e Campos, caso quisessem. “Cumpre dizer que a pauta se refere ao edital do Quinto Constitucional, tema de interesse institucional da advocacia e que, por sua própria natureza, pode justificar a celeridade na deliberação”, sinalizou.
Quinto Constitucional
Segundo as regras aprovadas, após os juristas se inscreverem, caberá ao Conselho escolher seis nomes, obedecendo paridade de gênero, sendo três homens e três mulheres. Os votos são seguirão sendo abertos. Com a definição das regras, a expectativa é que o edital abrindo as inscrições seja publicado no início da próxima semana, dando largada a disputa pela vaga de desembargador aberta após a aposentadoria de Luiz Ferreira da Silva.
Cotados
Entre os homens, um dos mais cotados é o advogado Osvaldo Cardoso, que aposta no poder de influência e no fato de ser genro do empresário Robério Garcia, que é muito ligado ao governador. Também são fortes concorrentes à cadeira de desembargador os advogados Ricardo Almeida, Sebastião Monteiro, Daltro Passari e Helmut Daltro, Jackson Coutinho, Rodrigo Bressane e Stalyn Paniago Pereira. Entre as mulheres, as mais cotadas são Paola Fernandes, Angeliza Neiverth, Juliana Zafino, Michelle Zangarini e Jamille Adamczyk.
FONTE: RDNEWS