O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) afastou preventivamente do exercício das atividades três servidores suspeitos de envolvimento em irregularidades nas movimentações da conta de depósito judicial do Poder Judiciário. Os servidores foram alvos da Operação Sepulcro Caiado, deflagrada nesta quarta-feira (30) pela Polícia Civil, e que apura desvio de R$ 21 milhões da Conta Única do Judiciário mato-grossense. O afastamento será pelo período de 60 dias.
Nesse mesmo prazo, foi determinada a remoção de acesso dos servidores de todos os sistemas processuais e administrativos da instituição, bem como a suspensão do acesso aos sistemas de controle e registro de ponto, página do servidor e e-mail funcional.
Rodinei Crescêncio/Rdnews
O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, que determinou o afastamento dos servidores
Foi determinada ainda a exoneração de uma servidora que ocupava o cargo de chefe de divisão do Departamento do Funajuris.
Além disso, os servidores passaram a responder sindicância investigatória, com a finalidade de apurar a existência de irregularidades no pagamento de alvarás judiciais a partir do mês de maio de 2011 até a presente data.
Conforme já divulgado pelo TJMT, também foi instituída Comissão Especial de Auditoria, com o objetivo de auditar todos os alvarás pagos e movimentações da conta de depósito judicial do Poder Judiciário estadual, a partir do mês de maio de 2011. A Comissão é composta pelo juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Túlio Duailibi Alves Souza, e pelos auditores da Coordenadoria de Auditoria Interna do TJMT, Johnny Ander Pereira Abdallah e Lais Cristine De Souza. Eles contarão com auxílio da diretora do Departamento de Depósitos Judiciais, Monica Priscila Lazareti dos Santos Oliveira.
Todas as medidas foram determinadas pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira.
TJMT auxilia em investigações
Diante da operação da Polícia Judiciária Civil (PJC-MT) que apura suposta irregularidade na conta de depósito judicial do Poder Judiciário, o TJMT alega que, além de instaurar todas as medidas já mencionadas, está contribuindo e continuará a contribuir integralmente com as investigações, a fim de se obter a verdade, sempre observando os princípios do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório.
O Tribunal de Justiça ainda destacou que atesta a higidez do sistema de gerenciamento da conta de depósito judicial e adota rigorosos mecanismos de controle e transparência, visando prevenir quaisquer tipos de inconformidades. Ressaltou, ainda, ainda que repudia veementemente qualquer prática que atente contra a integridade institucional e o interesse público.
FONTE: RDNEWS