Lairto Luiz Piovesana Filho foi condenado pela Justiça paulista por ter delegado à sua esposa, Cristiane Angelita Goberski Piovesana, a função de prefeito de Itajobi, cidade de 16,9 mil habitantes do interior de São Paulo.
O caso aconteceu quando Lairto estava à frente da gestão municipal, em 2017, e teve sentença confirmada na terça-feira passada (27/8), quase oito anos após o caso ser denunciado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP). O casal foi condenado por improbidade administrativa, mas nega as acusações.
A delegação de funções para a primeira-dama teria começado logo no início do mandato, quando Cristiane assumiu o cargo de Coordenadora do Fundo Municipal de Solidariedade da cidade. Ela foi exonerada do cargo poucos meses depois da nomeação, mas continuou administrando o fundo enquanto expandia suas atividades para todos os assuntos caros ao município.
Para disfarçar, a sala de gestão do fundo foi transferida para o interior do Paço Municipal, onde a primeira-dama, realizava reuniões com vereadores e dava ordens aos funcionários públicos da cidade em substituição ao marido. Ela também participava de reuniões e decidia sobre questões como o aumento da taxa de água na cidade, e usava a vaga de garagem do marido na sede da Prefeitura.
A investigação do Ministério Público aponta que Cristiane chegou a viajar para São Paulo na companhia do deputado estadual Itamar Borges (MDB) para pedir ao governo do Estado a liberação de R$ 300 mil reais para o recapeamento de ruas do município, além de recursos para a compra de duas ambulâncias.
Enquanto a primeira-dama exercia o cargo de prefeita, seu marido passava a maior parte do tempo viajando. Ele chegou a ficar 40 dias sem ser visto pelos funcionários municipais para administrar seus negócios pessoais nas cidades de Marapoama e Curitiba. Lairton teria inclusive confeccionado um carimbo com a sua própria assinatura para ser usado pela mulher enquanto estivesse fora da cidade.
Na época, a situação toda gerava constrangimento na cidade. O então vice-prefeito disse ao MP que evitava ir à prefeitura porque tinha perdido seu lugar na administração, e uma funcionária pública relatou que “acabaram colocando duas mesas no Gabinete, de modo que ela [Cristiane] passou a dividir a sala com ele [Lairto]”.
Desde o início do processo de improbidade administrativa, o casal nega as acusações e diz que os servidores que relataram a delegação de tarefas eram “funcionárias descontentes com as nomeações”, que não apresentaram “nada de concreto”. Eles chegaram a pedir a extinção do processo, o que foi negado pela Justiça.
Em 27 de agosto deste ano, a comarca de Itajobi condenou o casal a pagar o valor recebido por Lairto durante o período que esteve à frente da gestão municipal, além da suspensão dos direitos políticos por oito anos e a proibição de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos, e o pagamento das custas processuais. Cristiane também terá que pagar uma multa de R$ 10 mil.
FONTE: Folha Max