A redução de penas que deve ser prevista no agora chamado projeto de lei da dosimetria — e não mais da anistia — deve contemplar todos os condenados da trama golpista, incluindo o núcleo crucial, do qual faz parte o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O conteúdo do projeto começou a ser definido em reunião na casa do ex-presidente Michel Temer nesta quinta-feira (18).
Estavam presentes no encontro, além de Temer, o relator do projeto, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), e o deputado Aécio Neves (PSDB-MG). O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), participaram de forma remota.
A reunião definiu que o texto deve focar na redução das penas dos condenados, e não mais a anistia. A intenção é diminuir as penas dos crimes no Código Penal e refletir essa diminuição para quem já foi condenado. Nesse caso, o ex-presidente, Jair Bolsonaro, teria sua pena reduzida.
Motta viu uma entrevista de Temer no programa Roda Viva, da TV Cultura, em que ele defendia a redução da pena e entrou em contato com o ex-presidente. Ele pediu para Temer receber o relator como ocorreu hoje.
Questionado pelo blog sobre a reunião, Temer disse que irá contribuir com o texto e que a ideia é que a proposta “pacifique” o país, tese também propagada por Paulinho. Os ministros do STF, segundo relatos obtidos pelo blog, concordaram com o plano.
“[A ideia é que] você produza um texto que pacifique o país”, afirmou o ex-presidente. Segundo Temer, a proposta seria feita em comum acordo com STF e Executivo.
Atualmente, há 141 pessoas presas pelos atos golpistas. Na última semana, a Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro e mais 7 pela trama golpista. O ex-presidente teve a pena fixada em 27 anos e três meses, em regime inicial fechado.
FONTE: Folha Max