É preciso mais que altas penas para intimidar feminicidas, avalia promotora | RDNEWS

Homens que cometem o crime de feminicídio não se intimidam com altas penas. Na política de Mato Grosso, alguns representantes da ala da direita têm defendido a implementação até mesmo das penas de morte e perpétua para feminicidas, ainda que esses tipos de punição sejam proibidas e inconstitucionais no Brasil. Porém, a promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, avalia que, mesmo implementadas, essas penas não mudariam completamente a realidade violenta para as mulheres. 

“Hoje, o nosso ordenamento jurídico não permite nem prisão perpétua e nem pena de morte. Mas, essas penas não mudariam muito o nosso resultado, porque não mudaria muito a nossa realidade”, defendeu, se referindo a realidade do sistema estruturalmente machista e misógino, em que o homem vê a mulher como posse. 

“O ideal é que a pessoa seja presa, condenada e cumpra essa pena de forma integral. Só que isso não vai, por si só, resolver o problema do feminicídio”

Claire Vogel, promotora de Justiça

Apesar de reconhecer como “excelente” o pacote antifeminicídio (Lei nº 14.994/2024), que aumenta para até 40 anos de reclusão o crime de feminicídio, a promotora afirma que a punição é apenas um dos pilares nessa questão, visto que há casos em que os agressores não se importam nem mesmo com a própria vida.  

“O ideal é que a pessoa seja presa, condenada e cumpra essa pena de forma integral. Só que isso não vai, por si só, resolver o problema do feminicídio. A gente sabe que, muitas vezes, esses agressores não se preocupam com a pena, tanto que muitos deles se suicidam”, analisa.

Casos como esses citados pela promotora não são incomuns em Mato Grosso. Em agosto deste ano, Odilmo José Marasca, de 73 anos, atirou na cabeça de sua esposa, Aldira Xavier Ramos, de 56 anos, e em seguida  tirou sua vida ao atirar na própria cabeça. O caso ocorreu na cidade de Poxoréu. Um mês antes, em julho, outro caso aconteceu em Nova Xavantina. Marcos Aparecido Gonçalves Sirqueira, de 43 anos, matou a tiros sua ex- namorada, Edilaine Machado Dias, de 35 anos e o atual companheira dela, Jean Michell Sales de Abreu da Costa, de 34 anos enquanto ambos dormiam juntos. O crime foi motivado pela não aceitação do término do relacionamento. Após o crime, Marcos teria se matado também com disparo de arma de fogo, às margens da rodovia que liga as cidades de Campinápolis e Nova Xavantina.

“Eles matam e depois se matam. Então, significa o quê? Ele sequer está preocupado com a vida dele, muito menos com a prisão”

Claire Vogel, promotora de Justiça

Em março, a jovem Yasmin Farias Cardoso, de 27 anos, também foi morta pelo ex, que não aceitava o término. Ela chegou a acionar o botão de pânico, mas os policiais não chegaram a tempo de salvá-la. Após o feminicídio,  José Cícero Feitosa da Silva, 35 anos, se matou, com uma corda amarrada no pescoço. 

Ainda no início deste ano, uma outra mulher foi vítima de feminicídio, no município de Nova Guarita, pelo próprio marido. A agente comunitária Vanusa dos Santos, de 43 anos, foi morta com tiros de espingarda e deixou dois filhos. O assassino, Walter Aparecido Silva, de 46 anos, cometeu suicídio em seguida. 

“Eles matam e depois se matam. Então, significa o quê? Ele sequer está preocupado com a vida dele, muito menos com a prisão. Então, não é a prisão, a pena alta que vai fazer com que ele não cometa o crime”, afirmou a promotora.

Claire ainda chamou atenção para a aplicação das penas e o efetivo cumprimento: “Não adianta ter penas se elas não forem efetivamente cumpridas”. Para ela, é preciso um conjunto de ações sociais voltadas às mulheres vítimas de violência doméstica, potenciais vítimas de feminicídio.