A Assembleia Legislativa de Mato Grosso adiou a votação do projeto de lei enviado pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, para a concessão de reajuste de 6,8% aos servidores ativos do Judiciário, após pedido de vista feito pelo deputado estadual Beto Dois a Um (PSB). A proposta deve retornar à pauta na próxima quarta-feira (22).
Beto foi o relator do projeto na Comissão de Trabalho e Administração Pública e emitiu parecer favorável, mas retirou de pauta na sessão desta tarde, gerando críticas de deputado e representantes de sindicatos dos servidores que acampanhavam a sessão no plenário da Assembleia Legislativa (ALMT).
Angelo Varela/ALMT
O texto, que seria analisado em primeira votação, busca atualizar as tabelas de subsídio das seguintes carreiras: Analista Judiciário; Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação; Técnico Judiciário; Distribuidor, Contador e Partidor; Oficial de Justiça; Agente da Infância e Juventude; e Auxiliar Judiciário. Mais de 3,5 mil servidores devem ser beneficiados.
Para os servidores ativos, o impacto orçamentário seria de R$ 133 milhões em três anos, conforme detalhou a Coordenadoria de Planejamento do Tribunal de Justiça e Coordenadoria Financeira, sendo R$ 42 milhões em 2025, mais R$ 44,6 milhões em 2026 e R$ 46,9 milhões em 2027.
No caso dos aposentados e pensionistas, o impacto seria de mais R$ 48 milhões em três anos, também válidos a partir de 2025, com custo de R$ 15,4 milhões. Em 2026, as projeções indicam R$ 16,2 milhões e 2027 mais R$ 17 milhões, seguindo o Índice de Preços ao Consumidor (INPC) de 4,87% e 4,99%.
FONTE: RDNEWS