O juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou a internação de Lumar Costa da Silva – que matou e arrancou o coração da própria tia, Maria Zélia da Silva, 55 anos, em Sorriso, (a 420 km de Cuiabá), em 2019. Lumar passará por uma reavaliação do seu quadro clínico e deverá ser internado no Centro Integrado de Atenção Psicossocial à Saúde Adauto Botelho (Ciaps), na Capital.
Segundo o juiz, a decisão se deu diante da “gravidade concreta do novo fato e potencial alteração do estado psíquico”, após suposto envolvimento de Lumar em um caso de violência doméstica em São Paulo, onde estava morando.
“Diante da gravidade concreta do novo fato e da potencial alteração do estado psíquico revogo a desinternação anteriormente concedida e decreto a prisão do paciente Lumar Costa da Silva, para que reinserido em medida de segurança na modalidade de internação […]. A autoridade policial deverá ser comunicada para cumprimento imediato da ordem de prisão, com recolhimento do paciente ao CIAPS Adauto Botelho, para reavaliação do seu quadro clínico, sendo expressamente vedado seu recolhimento em unidade prisional comum”, diz trecho da decisão.
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Lumar Costa da Silva e sua tia, Maria Zélia da Silva
Entretanto, para a defesa de Lumar, patrocinada pelo advogado Thiago Pereira da Silva, a nova internação é um “ato ilegal e abusivo (…) sem que haja fundamento idôneo, proporcional ou compatível com as garantias constitucionais”.
Para a defesa, a determinação não decorre de sentença absolutória imprópria, tampouco está fundamentada em laudo pericial recente, que demonstre risco atual. “A decisão limita-se a presunções e ilações, sem base empírica suficiente”, aponta o jurista.
Desinternação
No final de junho deste ano, Fidelis havia determinado a desinternação de Lumar, se baseando em um relatório produzido pela equipe do Ciaps que o considerou “apto para alta hospitalar”, e que deveria continuar o tratamento no Caps no município de Campinápolis (a 509 km de cuiabá), onde vive o pai dele.
O caso
O brutal assassinato aconteceu em uma residência na rua Rio Negro, no bairro Vila Bela, em Sorriso. Lumar havia ido para Sorriso para morar com a tia Maria Zélia após brigar com a mãe. Segundo testemunhas, a tia não aceitava o fato de o sobrinho ser usuário de drogas.
Para a psiquiatra, que emitiu o primeiro laudo, o réu chegou a contar que tinha medo de ficar na casa tia, pois acreditava que as pessoas queriam lhe roubar as roupas e que haviam câmeras na casa lhe vigiando.
Após desentendimentos com a mulher, Lumar foi morar em uma quitinete ainda em Sorriso. Alguns dias depois voltou para a casa de Maria Zélia e, durante um desentendimento, cometeu o crime.
Em entrevista à jornalistas, ele confessou o crime. Alegou que o “universo” o mandou assassinar a tia. “Matei ela mesmo, não me arrependo de ter matado, ela mereceu morrer”, disse à época.
FONTE: RDNEWS