O destino do Hospital Santa Casa de Cuiabá voltou ao centro das atenções em 2025 e protagonizou um dos maiores impasses administrativos do ano em Mato Grosso. Entre tentativas frustradas de leilão, disputas entre prefeitura, governo e órgãos de controle, e a pressão para quitação de R$ 43 milhões em dívidas trabalhistas, o futuro do hospital, que era referência no Estado, seguiu indefinido.
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A Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá fechou as portas em março de 2019, após enfrentar uma grave crise financeira que deixou centenas de empregados sem salários por cerca de sete meses. O Governo do Estado assumiu então as instalações da unidade, em maio de 2019, por meio de uma requisição administrativa, e a estrutura passou a funcionar como unidade estadual de saúde. Até o ano passado, o Estado pagava um aluguel mensal de pouco mais de R$ 461 mil pelo uso do prédio. O recurso era usado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para amortizar dívidas trabalhistas da instituição, acumuladas em mais de 860 processos.
Em abril deste ano, o secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, anunciou oficialmente que a Santa Casa seria desativada assim que o Hospital Central fosse inaugurado. Cerca de 70% dos serviços seriam transferidos para o novo complexo hospitalar, que está com inauguração prevista para o próximo dia 19 de dezembro.
Um mês antes, o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL) havia revelado interesse em comprar o prédio para substituir o Hospital São Benedito, alegando que adquirir a estrutura seria mais vantajoso do que manter o aluguel mensal de R$ 200 mil pago pela atual unidade municipal. A proposta, porém, não vingou.
Avaliado em R$ 78 milhões, o prédio não atraiu nenhum lance. Em meio às discussões, o governador Mauro Mendes (União Brasil) rechaçou a sugestão de Abilio de que o Estado adquirisse a dívida trabalhista para repassar o imóvel à Prefeitura. “O Estado não paga a dívida de ninguém”, afirmou, deixando claro que também não havia interesse na compra do prédio.
Em julho, Mauro oficializou o fechamento definitivo da Santa Casa, reforçando a migração dos serviços para os novos hospitais em construção e lembrando que o prédio pertence ao TRT-MT, não ao governo estadual. A decisão provocou reação imediata do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Sérgio Ricardo, que afirmou que continuaria buscando uma solução para evitar o fechamento e argumentou que o hospital segue essencial para o atendimento da população.
Kethlyn Moraes/Rdnews
Mesmo com a pressão política, o segundo semestre avançou sem consenso. Em agosto, o prazo para compra direta pelo edital lançado em julho se encerrou sem que ninguém apresentasse qualquer proposta. Em setembro, com um novo edital de venda reduzindo o valor mínimo para R$ 39 milhões, metade do valor de avaliação, Abilio voltou ao debate. Ele afirmou que a prefeitura só entraria na negociação se o preço chegasse a R$ 25 milhões, sinalizando que, mesmo com o desconto, a compra ainda não seria viável no cenário atual.
O prazo do segundo edital encerrou no dia 21 de outubro, sem receber novamente nenhuma proposta. No início de dezembro, o TRT informou que há dinheiro disponível no processo da Santa Casa, dinheiro esse que o estado indeniza por utilizar a estrutura por requisição administrativa. Por isso, o TRT está chamando alguns credores para saber se eles aceitam receber seus valores com um desconto de 30%. Estão sendo chamados os credores “preferenciais” que têm até R$ 97 mil a receber e os credores “não preferenciais” que têm até R$ 48,5 mil a receber.
O ano terminou com o imbróglio sem resolução. O processo de resolução da destinação do prédio da Santa Casa deve se estender a 2026, quando novos editais devem ser lançados e o assunto deve voltar a ser discutido pelas autoridades envolvidas.
FONTE: RDNEWS