A Prefeitura de Cuiab prev a centralizao das estruturas administrativas de cinco reas da gesto no complexo Vila Sade, localizado na regio do Porto. A proposta busca otimizar a ocupao dos imveis pblicos e alugados, facilitar o acesso da populao aos servios e gerar economia aos cofres municipais.
O imvel, situado na Rua Baro de Melgao, n 222, possui 12.085,43 m de rea construda e capacidade para receber cerca de 955 servidores. A estrutura dever reunir setores das secretarias de Sade; Assistncia Social, Direitos Humanos e Incluso; Educao, Cultura, Esporte e Lazer; Desenvolvimento Econmico, Trabalho, Turismo e Agricultura; alm da Casa Cuiabana dos Conselhos.
O principal impacto financeiro est na reduo dos gastos com os imveis atualmente utilizados pelas secretarias. Os contratos abrangidos pelo estudo somam R$ 463.060,51 mensais, enquanto a locao do complexo est estimada em R$ 320 mil por ms.
A diferena representa uma economia de R$ 143.060,51 por ms, ou R$ 1.716.726,12 por ano, o equivalente a uma reduo de 30,89%. Em 48 meses, a estimativa de uma economia acumulada de R$ 6.866.904,48.
Alm da reduo nos contratos de locao, a centralizao permitir o compartilhamento de estruturas e servios, como segurana, recepo, limpeza, logstica e infraestrutura de telecomunicaes, contribuindo para a racionalizao dos recursos utilizados pela administrao municipal.
Todo o estudo tcnico e o planejamento da proposta foram desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Planejamento e Oramento, sob a coordenao do secretrio Rafael Iacovacci e da Diretoria Tcnica de Projetos Especiais, em articulao permanente com as secretarias parceiras e demais reas tcnicas da Administrao Municipal.
A escolha da regio do Porto tambm considera sua localizao estratgica, prxima ao Mercado do Porto e a reas de grande circulao de moradores e trabalhadores. A proposta facilitar o acesso aos servios pblicos e reduzir a necessidade de deslocamento dos cidados entre diferentes endereos para resolver demandas relacionadas administrao municipal.
O complexo conta ainda com recursos de acessibilidade, como dois elevadores, rampas, piso ttil, banheiros adaptados e estacionamento para at 400 veculos, incluindo vagas reservadas para idosos e pessoas com deficincia.
A contratao est fundamentada no artigo 74, inciso V e 5, da Lei Federal n 14.133/2021, alm dos artigos 128 e 129 do Decreto Municipal n 9.650/2023, que estabelecem critrios para a locao de imveis e a comprovao da vantajosidade. A proposta tambm observa a Lei Federal n 8.245/1991, conhecida como Lei do Inquilinato.
A medida integra o planejamento da gesto Abilio Brunini para racionalizar a ocupao de imveis, concentrar estruturas administrativas e reduzir despesas, mantendo os servios pblicos em uma rea de maior integrao e acesso populao.
Fonte:
CUIABA-MT
FONTE: MIDIA NEWS
