O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) negou o pedido de tutela de urgência apresentado pela Coligação Mato Grosso para Todos, da candidata Natasha Slhessarenko (PSD), que buscava suspender a divulgação da pesquisa eleitoral realizada pela Quaest.
Esse dado, isoladamente, não evidencia descumprimento de requisito legal
A decisão foi proferida pelo juiz auxiliar da propaganda, Marcelo Alexandre Oliveira da Silva Morgado, nesta quarta-feira (2).
Na pesquisa em questão, divulgada no dia 25 de agosto, Natasha pontuou 8%. O senador Wellington Fagundes (PL) lidera com 27% das intenções de voto, empatado tecnicamente com o governador Otaviano Pivetta (Republicanos), com 23%.
A coligação de Natasha ingressou com a representação alegando que haveria uma inconsistência no plano amostral, destacando que nove municípios com eleitorados distintos teriam recebido a mesma quantidade de entrevistas — 24 cada.
Diante disso, solicitou a suspensão liminar dos resultados ou a apresentação de documentação técnica complementar antes de qualquer publicação.
Ao analisar o caso, o magistrado fundamentou que a suspensão de pesquisas exige a demonstração conjunta da probabilidade do direito e do perigo de dano. O juiz apontou que a ação foi assinada em 31 de agosto de 2026, enquanto os dados da pesquisa já haviam sido divulgados publicamente no dia 25 do mesmo mês.
Por conta desse intervalo de seis dias, a ordem preventiva de não divulgação perdeu seu objeto, já que não é juridicamente possível impedir um ato já consumado.
O juiz destacou a ausência de provas pré-constituídas de falhas técnicas ou manipulação nos dados apresentados pela Quaest. A decisão ressalta que a legislação eleitoral exige o registro de metodologia e plano amostral, mas não impõe a proporcionalidade aritmética direta entre o número de eleitores de um município e as entrevistas realizadas.
“A narrativa inicial parte da constatação de que nove municípios, apesar de possuírem eleitorados distintos, receberam o mesmo número de entrevistas. Esse dado, isoladamente, não evidencia descumprimento de requisito legal, deficiência técnica ou manipulação do levantamento”, diz trecho da decisão.
A pesquisa
A pesquisa citada foi realizada pela Quaest entre 21 e 24 de agosto, com 804 eleitores de Mato Grosso. O levantamento tem nível de confiança de 95% e margem de erro de três pontos percentuais, para mais ou para menos.
Contratada pela TV Centro América, a pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob os números MT-04846/2026 e BR-00817/2026.
FONTE: MIDIA NEWS
