Candidato ao Senado, o ex-governador Mauro Mendes (União) defendeu, nesta quarta-feira (9), o afastamento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) caso haja comprovação de crime e cobrou uma reação do Senado diante do que classificou como uma crise marcada por decisões “contraditórias” e “controversas” na Corte.
Algo está muito errado nesse País. Nós precisamos resolver isso. O Brasil não aguenta. É muito lamentável
“O Senado Federal precisa entrar nessa parada, precisa harmonizar esses Poderes, precisa exercer o seu papel de moderador na República e equilibrar essas relações. Do jeito que está, o Brasil vai pagar um preço caro por essas brigas institucionais e por essa confusão que está se criando e ampliando a cada dia”, afirmou após participar da sabatina do setor produtivo realizada pela Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt).
Mendes classificou como “lamentável” o protagonismo assumido pelo Supremo e criticou as divergências entre decisões tomadas pelos próprios ministros.
“Infelizmente, o Supremo Tribunal Federal tem protagonizado decisões contraditórias, muito controversas. Eu, como cidadão, em primeiro lugar, lamento muito”, disse.
Na avaliação do ex-governador, uma Suprema Corte deveria ter atuação mais discreta e distante do debate político cotidiano. Ele comparou a exposição dos integrantes do STF no Brasil com a realidade das cortes de outros países.
“Na maior parte dos países do mundo, não se sabe o nome dos ministros da Suprema Corte, que têm um trabalho extremamente discreto, low profile. No Brasil, praticamente grande parte dos brasileiros sabe o nome dos ministros do STF”, afirmou.
“Algo está muito errado nesse País. Nós precisamos resolver isso. O Brasil não aguenta. É muito lamentável. Você vê um ministro dando uma decisão, vem outro em outra direção, vem um presidente e cancela tudo”, acrescentou.
A declaração ocorre em meio à crise interna no STF envolvendo os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes. Nesta quarta-feira, o presidente da Corte, Edson Fachin, interveio no impasse e suspendeu decisões conflitantes sobre o comando da Polícia Federal. Mendonça havia determinado o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada, enquanto Flávio Dino decidiu posteriormente pela reintegração dos dois.
Fachin suspendeu ambas as decisões, manteve Andrei no cargo e convocou uma sessão extraordinária do plenário para analisar a crise. O presidente do STF também retirou Moraes da relatoria do inquérito das fake news, após o ministro usar o processo para encaminhar acusações contra Mendonça.
“Acima da lei”
Eu sempre defendi que é indefensável que alguém neste País possa estar acima da lei
Ao defender a possibilidade de afastamento, Mendes afirmou que ministros do Supremo não podem estar imunes à responsabilização caso seja comprovada a prática de crime.
“Eu sempre defendi que é indefensável que alguém neste País possa estar acima da lei e da Constituição”, disse.
O ex-governador citou casos de presidentes da República que sofreram impeachment e de governadores, desembargadores, juízes e prefeitos que já foram afastados de seus cargos.
“Então, é inimaginável que um ministro do Supremo não possa também ser afastado”, afirmou.
Mendes ponderou que qualquer responsabilização deve ocorrer mediante processo regular, com direito à defesa e comprovação das acusações.
“Existindo culpabilidade comprovada, em um processo em que tem que ser garantido [o direito de defesa] a todos, tem que haver o afastamento. Quando comprovado que cometeu crime, tem que responder perante a lei”, concluiu.
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FONTE: MIDIA NEWS
