O Ministério Público de Mato Grosso lançou, nesta segunda-feira (14), o aplicativo MPMT Cidadão, que tem como proposta reunir, em uma única plataforma digital, todos os serviços oferecidos pela instituição. A ferramenta permite registrar e acompanhar denúncias, agendar atendimentos nas unidades ministeriais, consultar processos e emitir certidões, além de acessar portarias e editais.
MPMT/Divulgação
A ferramenta também oferece atalho para o Observatório Caliandra, que reúne estatísticas sobre feminicídios e violência doméstica, além de trazer orientações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o canal “Fale Conosco”. O download está disponível para os sistemas Android e iOS.
A nova plataforma digital permite que o cidadão registre denúncias e anexe, em tempo real, fotos e vídeos capturados pelo celular para embasar apurações cíveis e criminais. Segundo o procurador-Geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, a proposta transforma o uso cotidiano dos aparelhos em um instrumento de participação social, garantindo ao denunciante o direito ao anonimato integral.
MPMT/Divulgação
Banner do MPMT Cidadão
Ao registrar flagrantes ou irregularidades no instante em que acontecem, o cidadão encurta etapas burocráticas e fornece provas visuais decisivas para o trabalho dos promotores de Justiça em qualquer comarca do Estado.
“Hoje a pessoa tem uma câmera fotográfica e uma filmadora na mão em qualquer lugar do país, e isso pode auxiliar muito o Ministério Público. Muitas vezes uma pessoa passou no local de um crime e tirou uma foto por algum motivo; essa foto pode ser de grande interesse da investigação, e essa pessoa pode estar em qualquer lugar do Estado”, afirmou o procurador-geral durante coletiva de imprensa.
Cada registro efetuado no sistema recebe automaticamente um número de protocolo do Sistema Integrado do Ministério Público (Simp), o que permite ao cidadão monitorar a tramitação do procedimento, receber notificações e acompanhar despachos, ressalvados apenas os casos que tramitam sob sigilo legal.
Para o procurador-geral, a mudança nos hábitos de comunicação da sociedade exige que o MPMT esteja cada vez mais acessível à população. O chefe da instituição destacou que a ferramenta economiza recursos e evita deslocamentos até as promotorias físicas – benefício que atende principalmente moradores da zona rural e de cidades do interior. Ele reforçou ainda que a plataforma moderniza o atendimento e elimina distâncias para quem busca orientações ou serviços rotineiros.
MPMT/Divulgação
Coletiva de imprensa para lançamento oficial do MPMT Cidadão
“Existem, hoje, vários aplicativos do Governo Federal e eu os considero de extrema eficiência quando precisamos de uma informação. No meu caso, utilizei a ferramenta para renovar a carteira de motorista e achei muito interessante, porque só precisei ir ao médico. Poupou muito o meu tempo e foi eficiente, porque acaba trazendo menos dificuldades para que se chegue ao objetivo”, compartilhou.
O promotor José Mariano de Almeida Neto, coordenador de Tecnologia da Informação, reforçou que a plataforma foi concebida com um layout intuitivo e foco exclusivo na prestação dos serviços essenciais. Já o assessor técnico de tecnologia do MPMT, Rodrigo Fonseca, explicou que a plataforma passa por uma etapa experimental para mapear o comportamento dos usuários e identificar possíveis ajustes. Com o tempo, as funcionalidades da Promotoria Virtual migrarão para o ambiente móvel, tornando o smartphone o principal canal de atendimento da instituição.
Uma segunda versão da ferramenta já se encontra em fase de conclusão e tem previsão de lançamento entre o início e meados de outubro. A atualização trará autenticação unificada por meio da conta Gov.br, o que viabilizará serviços avançados, como o peticionamento eletrônico com envio de documentos, a emissão de recibos, o acompanhamento de protocolos vinculados ao CPF e até a realização de sustentação oral perante o Conselho Superior.
A etapa seguinte também prevê a inclusão de recursos de acessibilidade com inteligência artificial, contemplando ferramentas sonoras e leitura de tela em tempo real para pessoas com deficiência.
FONTE: RDNEWS
