A Justiça Eleitoral concedeu, na terça-feira (22), mais um direito de resposta ao candidato ao Senado Mauro Mendes (União) em ação movida contra o também candidato Pedro Taques (PSB).
A decisão é do juiz auxiliar da propaganda Flávio Fraga e Silva e trata de vídeo publicado por Taques nos stories do Instagram, em 9 de setembro. Segundo a decisão, o material atribuía a Mauro suposto desvio de dinheiro público durante seu governo, no caso da empresa de telefonia Oi.
O magistrado considerou que o vídeo “extrapola os limites da liberdade de expressão” ao atribuir a Mauro Mendes a prática de crimes sem condenação ou acusação formal. Com isso, Mauro terá direito de resposta restrita ao trecho considerado ofensivo, com duração de no mínimo um minuto a ser divulgado na conta do Instagram de Taques.
A mídia deverá ser previamente aprovada pela Justiça Eleitoral, e os custos da veiculação ficarão a cargo de Taques.
FONTE: MIDIA NEWS