O Tribunal de Contas de Mato Grosso chegou a um ponto que talvez poucos imaginassem. O que vinha sendo percebido como desgaste institucional e excesso de protagonismo agora se transforma em uma crise aberta entre os próprios conselheiros. O episódio desta semana expõe publicamente uma situação que, ao que tudo indica, já vinha se tornando difícil de sustentar internamente.
A crise ganhou força depois que o presidente Sérgio Ricardo decidiu retirar o conselheiro Waldir Teis da supervisão da Escola Superior de Contas. Em reação, os conselheiros Antonio Joaquim, Guilherme Maluf e Alisson Alencar divulgaram uma nota manifestando preocupação com a medida e defendendo o respeito à colegialidade e à independência dos membros da Corte. A manifestação, pelo que foi divulgado, ocorreu dentro do campo institucional da divergência.
A resposta da Presidência, porém, elevou a temperatura. Sérgio Ricardo acusou os colegas de terem “enganado” a Presidência, os servidores, o Tribunal e a população de Mato Grosso, ao faltarem à sessão plenária naquele dia. O que poderia permanecer como uma divergência interna acabou ganhando dimensão pública e colocando o próprio Tribunal no centro de uma crise grave.
E esse é talvez o ponto mais importante. O ato de um presidente de Tribunal de Contas não atinge apenas os demais conselheiros. Atinge a instituição que ele representa. Uma decisão da Presidência, especialmente quando provoca uma reação coletiva do corpo deliberativo, produz consequências que ultrapassam os envolvidos diretamente no conflito. A imagem do presidente pode ser pessoal, mas a autoridade que ele exerce é institucional, e, por isso, seus atos também recaem sobre a reputação do TCE-MT.
Não é a primeira vez, aliás, que o representante maior da corte de contas chama atenção pela forma excessivamente pública e, por vezes, pouco contida de conduzir determinados embates. A espetacularização de fiscalizações, a exposição constante nas redes sociais e respostas mais duras a críticos já provocaram questionamentos sobre a forma como o presidente vem exercendo sua função. Em junho, por exemplo, críticas públicas chegaram a classificar como “espetaculosa” a maneira de divulgação de algumas fiscalizações, enquanto o próprio Sérgio Ricardo afirmou que seguiria respondendo aos críticos nas redes sociais com a lógica de “bateu, levou”.
Isso se torna ainda mais delicado porque o Tribunal vem, nas últimas gestões, buscando recuperar sua imagem e sua credibilidade perante a sociedade. Depois de diferentes episódios que desgastaram sua reputação nas últimas décadas, a Corte precisa demonstrar justamente aquilo que cobra de gestores e agentes públicos: equilíbrio, responsabilidade, transparência e respeito às instituições. Não parece razoável que conflitos internos acabem produzindo o efeito contrário.
Divergências entre membros são normais e fazem parte de qualquer órgão colegiado. O que não pode ser normal é a própria Presidência contribuir para transformar essas divergências em uma crise pública. Cabe a quem ocupa esse espaço exercer autoridade, mas também preservar o diálogo e, sobretudo, proteger a instituição que está sob sua responsabilidade.
O Tribunal de Contas de Mato Grosso tem mais de 70 anos de história. É uma instituição maior do que seus atuais ocupantes e continuará existindo depois que eles deixarem seus cargos. Por isso, nenhum conflito pessoal ou funcional deveria ser capaz de colocar em risco uma reputação construída ao longo de décadas. O episódio desta semana deveria servir como um alerta: o Tribunal não pode ser colocado no meio das disputas de seus próprios integrantes. Quando a crise deixa de ser entre conselheiros e passa a atingir a imagem da Corte, quem perde não é um ou outro lado. Perde o próprio Tribunal, e, com ele, a confiança da sociedade que deveria ser sua razão de existir.
Marina Duarte – Servidora Pública e Analista de Gestão Pública
FONTE: Folha Max
