O juiz auxiliar da Propaganda do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Flávio Fraga e Silva, negou o pedido do candidato ao Senado José Medeiros (PL) para suspender a divulgação de uma pesquisa eleitoral e retirar do Instagram uma publicação feita por Janaína Riva (MDB) com referência ao levantamento. A decisão foi assinada nesta sexta-feira (2), dois dias antes do primeiro turno.
A representação questionava a pesquisa MT-09025/2026, realizada pela Percent Pesquisa de Mercado e Opinião, com 1,2 mil entrevistas presenciais entre 26 e 29 de setembro em que o bolsonarista estava atrás do ex-governador Mauro Mendes (União) e a deputada estadual Janaína Riva (MDB). Medeiros apontou três supostas irregularidades no material apresentado aos entrevistados: a atribuição da legenda PP ao candidato Professor Nelson Ferreira, que é filiado ao Agir, a identificação de Medeiros como “José Medeiros”, em vez de “Zé Medeiros” e o uso de uma fotografia antiga do candidato.
Medeiros alegou que os problemas poderiam interferir no resultado do levantamento e pediu que a divulgação da pesquisa fosse suspensa, além da remoção da publicação de Janaína em até duas horas. Também solicitou a aplicação de multa eleitoral, a ser arbitrada por hora, conforme o pedido.
Ao analisar o pedido, o magistrado considerou que o erro na legenda de Professor Nelson Ferreira configura erro material, mas não encontrou elementos que demonstrassem impacto relevante nos percentuais da pesquisa. Segundo a decisão, o candidato permaneceu identificado pelo nome e pela fotografia, considerados elementos centrais para seu reconhecimento na disputa.
Sobre a identificação de Medeiros como “José Medeiros”, o juiz afirmou que a regra exige a presença do nome do candidato, e não necessariamente do nome de urna. A decisão ressalta que “José Medeiros” corresponde ao nome civil do candidato e que “Zé” é apenas uma forma reduzida de José. Em relação à fotografia, o magistrado destacou que o próprio candidato reconheceu não existir norma que obrigue o uso de determinada imagem nos cartões apresentados aos entrevistados. Para o juiz, a alegação de que uma fotografia mais antiga poderia dificultar o reconhecimento do candidato é “meramente conjectural”.
Na decisão, Fraga e Silva afirmou que a suspensão de uma pesquisa registrada é medida excepcional e só deve ocorrer quando houver vícios capazes de comprometer a confiabilidade do levantamento. Para ele, as falhas apontadas por Medeiros, isoladamente ou em conjunto, não demonstraram esse comprometimento. “A medida tem caráter excepcional, visto que a divulgação de pesquisas regularmente registradas integra o direito à informação do eleitor sobre o desempenho de seus candidatos na corrida eleitoral. Por isso, a intervenção judicial se justifica apenas diante de vícios que comprometam a confiabilidade do levantamento e não de imperfeições formais incapazes de distorcer seus resultados”.
O magistrado também negou o pedido alternativo para que fossem incluídos esclarecimentos na divulgação. Segundo ele, considerando a proximidade do primeiro turno, marcado para domingo (4), a intervenção poderia gerar mais confusão do que esclarecimento aos eleitores. “Diante da natureza das falhas e do momento do processo eleitoral, a medida teria utilidade informativa reduzida e potencial de gerar mais confusão do que esclarecimento ao eleitor. Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência”.
DADOS DA PESQUISA
Conforme o instituto, o ex-governador Mauro Mendes (União) está consolidado para ser eleito o senador mais votado de Mato Grosso. A segunda vaga deverá ficar com a deputada estadual Janaína Riva, com 24,84% dos votos válidos. José Medeiros aparece em terceiro com 13,36%.
Na quarta posição, estão tecnicamente empatados o ex-governador Pedro Taques (PSB) e o senador Carlos Fávaro (PSD) respectivamente com 9,80% e 9,24%. Em seguida, aparecem a empresária Margareth Buzetti (PP) com 3,31%, produtor Antônio Galvan (Avante) com 2,62, coronel Darwin (Democratas) 1,06%, professor Nelson Ferreira (Agir) 1% e Beny Godoy (Agir) 0,56%
FONTE: Folha Max
