O policial militar Heron Teixeira Pena Vieira, réu pelo assassinato do advogado e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT) Renato Nery, será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri no dia 2 de dezembro, às 9h. A data foi fixada pelo juiz Marcos Faleiros da Silva, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá. A vítima foi executada a tiros em julho de 2024, em frente ao próprio escritório, na capital.
“Inexistindo diligências a serem realizadas e irregularidades a serem sanadas, DOU COMO PREPARADO o presente processo para que o pronunciado seja submetido a julgamento”, escreveu o magistrado.
Reprodução
Renato Nery foi morto a tiros, em julho de 2024, em frente ao escritório onde trabalhava
Na decisão, Marcos Faleiros considerou o processo pronto para a etapa de plenário e manteve a prisão preventiva do réu, destacando a ausência de fatos novos que justificassem a concessão de liberdade.
Ao analisar os requerimentos das partes, o juiz acolheu os pedidos de produção de provas para a sessão. Foram autorizados os depoimentos de todas as testemunhas arroladas pelo Ministério Público (MPMT) e pela defesa, com permissão para oitivas por videoconferência, caso haja disponibilidade técnica.
O juiz também determinou o resgate e a juntada integral do depoimento em vídeo de uma testemunha-chave, gravado durante o inquérito policial, garantindo o direito à ampla defesa. Além disso, foram anexados ao processo os laudos periciais da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) sobre o local do crime e o confronto balístico.
Por outro lado, a defesa de Heron não teve sucesso nas tentativas de travar ou unificar a ação penal. Os advogados haviam pedido a suspensão do processo e o julgamento conjunto com uma ação conexa, na qual outros réus recorreram contra a decisão de pronúncia.
Ao rebater os argumentos, o magistrado destacou que a unificação geraria complexidade excessiva e adiaria o desfecho do processo de forma injustificada, sobretudo pelo número elevado de réus e pela divisão de tarefas entre diferentes núcleos na execução do crime.
Com isso, o magistrado autorizou apenas o compartilhamento de provas pertinentes entre as ações e determinou que o julgamento de Heron seguirá de forma autônoma perante o Conselho de Sentença.
O policial militar será o segundo réu a ser julgado pelo caso. Em 15 de julho deste ano, Alex Roberto de Queiroz e Silva, apontado como executor do crime, foi condenado a 33 anos e 10 meses de prisão em regime fechado. Na ocasião, o Conselho de Sentença acolheu as qualificadoras de homicídio cometido mediante paga ou promessa de recompensa, perigo comum e recurso que dificultou a defesa da vítima, além da agravante pela idade de Renato Nery, que tinha 72 anos.
Segundo a denúncia do Ministério Público, Alex contou com a ajuda direta de Heron Teixeira para conseguir a arma e a munição usadas no crime, além de apoio logístico para ocultar vestígios após a execução.
Além deles, ainda serão submetidos a júri popular os policiais militares Jackson Pereira Barbosa e Ícaro Nathan Santos Ferreira, apontados pelas investigações como intermediários do homicídio. No núcleo de mando estão os empresários César Jorge Sechi e Julinere Goulart Bastos, denunciados como os mandantes da execução. Todos seguem presos preventivamente à espera de julgamento.
Relembre o caso
Renato Gomes Nery foi baleado com sete tiros na manhã de 5 de julho de 2024, em frente ao escritório onde trabalhava, na Avenida Fernando Corrêa da Costa, em Cuiabá. Ele chegou a ser socorrido e submetido a cirurgia, mas morreu no dia seguinte em um hospital particular.
Ao longo de um ano de investigação, a DHPP concluiu que o assassinato foi motivado por uma disputa milionária envolvendo uma propriedade rural de 12 hectares em Novo São Joaquim. Ao fim daquela disputa judicial, Nery havia ficado com uma parte das terras como pagamento por seus honorários advocatícios.
As apurações apontam que o crime foi planejado com cerca de 90 dias de antecedência e executado mediante pagamento.
Entre na comunidade do Rdnews no WhatsApp e acompanhe as notícias em tempo real; Acesse
FONTE: RDNEWS
