O ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo (União) afirmou, nesta quinta-feira (22), que o governo terá que combinar redução de despesas e contratação de financiamentos para manter o ritmo de investimentos públicos a partir de 2027.
Vamos fazer a revisão de gastos, deixar o Estado bastante enxuto para que ele possa de fato cumprir seu papel nas áreas essenciais
Gallo é um doa braços direitos do governador reeleito Otaviano Pivetta (Republicanos) e atua como coordenador do grupo que faz um “pente fino” na gestão para iniciar a nova gestão no ano que vem, após uma reforma administrativa.
Segundo ele, a estratégia busca compensar a perda de R$ 1,5 bilhão prevista para o próximo ano com o fim do Fethab II (Fundo Estadual de Transporte e Habitação).
“O endividamento líquido do Estado hoje, se você pegar caixa menos dívida, nosso endividamento é negativo. Quer dizer que o que o Estado deve é menor do que aquilo que a gente tem em caixa. Então, o Estado tem capacidade de tomar empréstimos, em boas condições”, afirmou Gallo, em uma publicação do Estadão MT.
O ex-secretário apontou duas frentes de atuação para sustentar os investimentos: enxugar a estrutura administrativa e buscar fontes de financiamento, preferencialmente com custos menores.
“Primeiro, vamos fazer a revisão de gastos, deixar o Estado bastante enxuto para que ele possa de fato cumprir seu papel nas áreas essenciais e potencializar aquilo que os municípios podem executar”, disse.
A segunda frente, segundo ele, é encontrar recursos para compensar a redução de receitas vinculadas ao Fethab. Gallo afirmou que o Estado deverá contar com cerca de R$ 2 bilhões da arrecadação tradicional do fundo, mas deixará de receber outros R$ 1,5 bilhão referentes à contribuição adicional mantida durante oito anos.
“E nós precisamos então ser criativos. É essa revisão de gastos que nós temos que fazer, associada a isso também buscar ‘funding’. E barato”, declarou.
O termo funding é utilizado no mercado financeiro para designar a captação e a origem dos recursos destinados ao financiamento de atividades, projetos e políticas públicas.
Empréstimo para obras
Uma das alternativas em discussão é a contratação de uma operação de crédito de R$ 1,5 bilhão com a Caixa Econômica Federal. O empréstimo deverá integrar o Orçamento Geral do Estado de 2027, conforme a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) na Assembleia Legislativa.
Os valores poderão ser registrados como receita de operação de crédito na previsão orçamentária ou incorporados ao orçamento posteriormente por meio de crédito adicional, observados os procedimentos legais.
A destinação prevista inclui construção, pavimentação, modernização e recuperação de rodovias, além de outras intervenções de infraestrutura. Além de construção, ampliação e reforma e aparelhamento de unidades de saúde, hospitais e laboratórios.
Nós vamos ter essa estratégia ao longo dos próximos anos, para que a gente continue fazendo os investimento
A contratação de empréstimos, porém, não representa arrecadação própria. Os recursos ampliam a capacidade de investimento no presente, mas geram obrigações financeiras futuras e dependem das condições contratuais, dos limites legais de endividamento e da capacidade de pagamento do Estado.
Durante o encontro, Gallo relacionou a estratégia de financiamento à continuidade de projetos considerados prioritários pelo governador Otaviano Pivetta (Republicanos) e pela vice-governadora Gisela Simona.
“E nós vamos ter essa estratégia ao longo dos próximos anos, para que a gente continue fazendo os investimentos, como mil km de estradas, fazendo urbanização das cidades. Continuando nossos investimentos em educação e em formação técnica e fazendo as 60 mil casas que estão no plano de governo do governador Otaviano e da vice-governadora Gisela”, afirmou.
Reforma
A revisão de despesas deverá ser acompanhada de mudanças na estrutura do Executivo. Gallo está à frente do diagnóstico que servirá de base para a reforma administrativa a ser encaminhada à Assembleia Legislativa no fim de outubro.
A proposta deverá revisar o funcionamento da máquina pública e identificar oportunidades de redução de custos, com o objetivo de preservar recursos para áreas essenciais e investimentos.
A reorganização também deverá preparar o governo para as mudanças na arrecadação estadual, em um cenário de transição do sistema tributário nacional e de alterações nas receitas vinculadas ao setor produtivo.
Gallo deverá ocupar posição estratégica na gestão Pivetta, com atuação de supersecretário na coordenação das medidas fiscais e administrativas. A função deverá ampliar sua participação na articulação entre o planejamento financeiro, a reorganização das pastas e a definição de prioridades do Executivo.
A estratégia anunciada combina, portanto, contenção de despesas e busca por crédito para enfrentar a redução de receitas e manter os investimentos previstos. O desafio será conciliar a execução dos projetos com a sustentabilidade das contas públicas nos próximos anos.
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FONTE: MIDIA NEWS
