A Prefeitura de Cuiab, por meio da Secretaria Adjunta de Proteo e Defesa do Consumidor (Procon), est apurando a alta nos preos dos combustveis na capital. Em maro, na primeira fase da Operao Vem Diesel, o rgo notificou todos os 151 postos de combustveis de Cuiab para prestarem esclarecimentos formais sobre os valores praticados nas bombas.
A Operao Ponto de Combusto um desdobramento da Operao Vem Diesel e d continuidade anlise realizada em maro, com foco nos 52 postos selecionados para esta etapa da fiscalizao.
A medida integra uma fora-tarefa nacional motivada por denncias de repasse prematuro de reajustes, prtica em que o posto eleva o preo na bomba antes de adquirir novos lotes com custo mais alto. Pelas normas do direito do consumidor, a fiscalizao busca verificar se os aumentos praticados tm justificativa nos custos de aquisio dos combustveis.
A secretria-adjunta do Procon Municipal, Mariana Almeida Borges, destacou a importncia da apurao tcnica para identificar possveis abusividades.
“Nosso objetivo principal verificar se as alteraes nos valores correspondem realidade das notas fiscais de compra das distribuidoras, garantindo que o consumidor no seja lesado por repasses indevidos ou sem fundamentao”, disse.
A fiscalizao tambm acompanha atentamente as variaes no preo do etanol, combustvel que registrou altas nas bombas. Os valores sero analisados considerando os custos de aquisio e as condies de mercado.
Pelas regras vigentes, a elevao de preos deve ser analisada com base nos custos de aquisio dos combustveis, a fim de verificar se os reajustes praticados tm justificativa econmica.
Os estabelecimentos que alteraram a tabela de preos no perodo devero apresentar justificativas acompanhadas de provas documentais. Caso o setor tcnico do Procon comprove aumentos sem fundamentao econmica, sero instaurados processos administrativos, com multas calculadas com base no Decreto Federal n 2.181/1997.
Canais de denncia
O consumidor que constatar variaes injustificadas nos preos pode registrar denncias presencialmente na sede do Procon Cuiab, localizada na Rua Joaquim Murtinho, n 554, Centro, ou pela internet, no portal Web Denncias da Sorp, na aba “Consumo”. O rgo tambm disponibiliza atendimento via WhatsApp pelo nmero (65) 3324-9680.
Fonte:
CUIABA-MT
FONTE: MIDIA NEWS
