A Bradesco Saúde S/A vem descumprindo uma decisão do Poder Judiciário de Mato Grosso para que faça o recredenciamento de uma clínica para terapia oncológica em Cuiabá, que vem deixando os pacientes ligados ao plano de saúde sem tratamento contra o câncer na Capital.
Segundo a Associação de Apoio aos Pacientes Oncológicos de Cuiabá (AAPOC) a Bradesco Saúde rompeu o contrato com a Oncomed – Clínica de Tratamento Multidisciplinar do Câncer, que seria referência na especialidade.
“A petição inicial sustentou, em síntese, a longevidade do vínculo contratual entre a operadora e a clínica prestadora (desde 2009); a singularidade da clínica no fornecimento integrado de radiocirurgia e assistência multidisciplinar em ambiente único no Estado de Mato Grosso; bem como a ausência de comunicação prévia e individualizada aos segurados; em afronta às normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e aos ditames do Código de Defesa do Consumidor”, diz trecho do processo.
Uma decisão liminar no processo determinou a retomada dos atendimentos por meio do recredenciamento da Oncomed pelo plano de saúde, entretanto, a Bradesco Saúde vem descumprindo o comando judicial. “A requerente noticiou reiterados descumprimentos da ordem liminar, consubstanciados em bloqueios sistêmicos e operacionais que impediam autorizações e faturamentos de radioterapia e de medicamentos orais oncológicos”, reclama a AAPOC.
Em decisão saneadora (de organização) do processo, publicada na última segunda-feira (2), a juíza da Vara de Ações Coletivas do Tribunal de Justiça (TJMT), Celia Vidotti, exigiu explicações da Bradesco Saúde. “Como pontos fáticos e jurídicos controvertidos, tem-se a ocorrência de recusas sistêmicas/bloqueios indevidos de guias em descumprimento à tutela provisória deferida nos autos”, diz trecho do processo.
No mérito do processo, que também será julgado, a associação pede a manutenção da Oncomed para tratamento de câncer dos pacientes da Bradesco Saúde. A clínica foi substituída pela Oncocenter e pelo Hospital Santa Rosa, todos na Capital.
FONTE: Folha Max
