A semana que passou foi marcada pela decretação da intervenção na Saúde de Cuiabá. Em um julgamento considerado histórico, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu retirar das mãos do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) o controle do setor.

Não conhecemos as agruras do povo cuiabano, que estão morrendo como baratas
Em alguns dias o Governo do Estado indicará um interventor que, pelo período de 90 dias, fará toda a gestão da Saúde de Cuiabá.
A intervenção é resultado de uma grave crise de má gestão, acompanhada por uma série suspeitas de corrupção envolvendo a Pasta, além da falta de medicamentos, insumos e médicos.
A decisão foi tomada por maioria dos 13 desembargadores do Órgão Especial, em sessão realizada na última quinta-feira (9). No total, foram nove votos a favor e quatro contrários.
O julgamento da ação teve início no dia 23 de fevereiro. Na ocasião, o voto do relator, desembargador Orlando Perri, a favor da intervenção, foi acompanhado por Maria Erotides Kneip, Paulo da Cunha, Rui Ramos e Carlos Alberto Alves da Rocha.
O julgamento, no entanto, foi adiado após pedido de vistas dos desembargadores Rubens de Oliveira e Juvenal Pereira.
Na sessão de quinta, ambos apresentaram votos contrários à intervenção. Acompanharam a divergência Antônia Siqueira e João Ferreira Filha.
Já Márcio Vidal, Guiomar Teodoro Borges, Serly Marcondes Alves e a presidente do Tribunal de Justiça, Clarice Claudino, decidiram acompanhar o relator.
Durante a sessão, Perri rebateu os votos divergentes afirmando que a “História irá julgar os julgadores da intervenção”.
“Nós desembargadores e juízes por graças de Deus não precisamos enfrentar UPAs, policlínicas e hospitais municipais. Nós magistrados quando temos problema procuramos Albert Einstein e Sírio Libanês. Não conhecemos as agruras do povo cuiabano, que estão morrendo como baratas. Em situação como essa não podemos nos apegar a termos jurídicos para justificar o injustificável”, afirmou.
Trâmites burocráticos
No sábado (11), o Tribunal de Justiça informou que irá notificar o Estado sobre a decretação da intervenção nesta segunda-feira (13).
Assim que for notificado, o Governo terá um prazo de 24h para publicar o decreto da intervenção, que precisará ser votado na Assembleia Legislativa.
O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, informou que o Governo ainda discute internamente o nome do interventor.
Veja a sessão:
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FONTE: Midia News




